COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Jony Marcos e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Alceu Moreira, Carlos Henrique Gaguim, Fausto Pinato, Hélio Leite, Magda Mofatto, Miguel Lombardi, Nelson Marquezelli e Professor Victório Galli – Suplentes Compareceram também os Deputados Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, André Amaral, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, César Messias, Dagoberto Nogueira, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Evair Vieira de Melo, Giovani Cherini, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Izaque Silva, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Luana Costa, Lucio Mosquini, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza , Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Silva e Zeca do Pt. ABERTURA – O Deputado Evandro Roman, presidente em exercício, declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião tinha por finalidade debater a produção de Vinho Colonial no Paraná, especialmente na região de Irati, objeto do Requerimento n° 485/17, de sua autoria. Ato contínuo, fez comentários sobre a importância da audiência pública, a necessidade de uma mudança política em prol dos produtores de vinho colonial e convidou para comporem a Mesa os seguintes convidados: ANTONINHO ZANLORENSI, MIGUEL ROSSA, LUIZ ALCIONE COSMOS, produtores da região de Irati-Paraná; HELINTON JOSÉ ROCHA, Coordenador das Cadeias Produtivas do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável - DEPROS/ SMC/MAPA; FERNANDO MOMBELLI, Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil e JORGE DERBLI, Prefeito de Irati-PR. As apresentações iniciaram com um vídeo produzido pelos produtores de vinho colonial da região de Irati - PR, o qual fez um breve histórico da cultura na região, falou sobre a vinda dos italianos para o Brasil, mostrou a produção da uva e algumas entrevistas com viticultores. Finalizado o vídeo, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações iniciais. Luis Cosmos comentou que a produção de vinho faz parte da cultura daquela região, falou das dificuldades de cultivar uva e de produzir vinho e relatou a atuação de fiscais multando e destruindo a produção de vinho colonial em sua região, desabafou exprimindo o desânimo de ser produtor nessas condições e pediu ajuda aos parlamentares. Miguel Rossa fez um breve histórico da produção de vinho em sua família, relatou a dificuldade de produzir e a tristeza de ver desperdiçado seu trabalho, quando um fiscal o notificou e o fez derramar todo o vinho que produziu. Falou da necessidade de uma intervenção política para impedir que isso aconteça novamente em sua região e pediu ajuda aos parlamentares. Antoninho Zanlorenzi fez um breve relato de uma situação idêntica ao do senhor Miguel Rossa. O Deputado Evandro Roman se solidarizou com a situação e comentou que algo deveria ser feito. Em seguida, deu prosseguimento aos palestrantes. Fernando Mombelli explicou a atuação da Receita Federal e comentou que para se retirar a incidência de tributação sobre o vinho colonial deveria haver uma mudança na legislação. Jorge Dubli não concorda com a fiscalização tão incisiva ao pequeno produtor, falou da vocação de viticultura da cidade de Irati e solicitou apoio do Ministério da Agricultura. Helinton Rocha fez um histórico da viticultura no Paraná, abordou a evolução da produção e sua importância para a economia. Falou sobre a atuação do Ministério da Agricultura para melhorar a visibilidade e aceitação do vinho produzido no Brasil. Posteriormente, o presidente passou a palavra aos deputados inscritos - oportunidade em que falaram Deputado Alceu Moreira que explicou a tramitação de alguns projetos na Casa, fez algumas considerações sobre a produção de vinho e da necessidade de os deputados trabalharem mais para os produtores; Deputado Mauro Pereira que falou da atuação da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados, concordou com os a reclamação dos produtores de vinhos, no entanto, comentou que a males que vem para o bem, a fiscalização vai fortalecer os produtores de vinho colonial, fazendo com que se organizem e se juntem. O Presidente em exercício passou a palavra aos ouvintes inscritos: Elio Rusch, Deputado Estadual, e Gilberto Laroca, produtor, que fizeram breves comentários. O Presidente em exercício, Evandro Roman, falou da importância de encontrar uma solução e apresentou suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos; antes; porém, convocou os senhores deputados para participarem da Reunião Deliberativa Ordinária, no dia 13 de dezembro, quarta-feira, às 10 horas, no plenário 6 desta Casa. E, para constar, eu ________________________________, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Evandro Roman __________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx