Às quinze horas e quatorze minutos do dia seis de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados:  Zenaide Maia - Vice-Presidente; Carlos Gomes, Eduardo Barbosa e Otavio Leite - Titulares; Carmen Zanotto, Diego Garcia e Dr. Jorge Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Maria do Rosário e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Cabo Sabino, João Derly, Mandetta, Marcelo Aro, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Rosinha da Adefal, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho e Wilson Filho. A Deputada Mara Gabrilli justificou sua ausência. ABERTURA: O Deputado Dr. Jorge Silva, membro da CPD, declarou aberta a audiência pública, em razão da aprovação dos Requerimentos nº 136/2017-CPD e nº 143/2017-CPD, de sua autoria, com o objetivo de “Discutir o PL nº 5.083/2016, que dispõe sobre a Intervenção assistida por animais e a utilização de animais de intervenção assistida”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Deputado Dr. Jorge Silva saudou a todos os presentes e convidou para tomar assento à mesa: a senhora Ana Carla Martins Vidor, Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ministério dos Direitos Humanos; a senhora Renata Andrade, Mestre em Tecnologia Assistiva e Especialista em Gestão Inclusiva e Desenho Universal; o senhor Vinicius Ribeiro, Fisioterapeuta, integrante da TAC, Associação que atua nas terapias de educação assistida por animais; a senhora Erika Zanoni, graduada em Medicina Veterinária pela UFP e doutoranda em Ciências Biológicas. Dando início às exposições, falou o senhor Vinicius Ribeiro. A seguir a Deputada Maria do Rosário usou a palavra.  Dando continuidade às explanações, falaram a senhora Erika Zanoni, a senhora Renata Andrade e a senhora Ana Carla Martins Vidor. Logo após a última apresentação, o Deputado Dr. Jorge Silva precisou se ausentar e passou a direção dos trabalhos ao Deputado Diego Garcia, que abriu o debate para a participação do público presente. Participaram do debate a senhora Fabiana Galvão; o senhor Jalielson Martins e a senhora Regina Célia Nobre. Em seguida, o Deputado Dr. Jorge Silva reassumiu a direção dos trabalhos e passou a palavra aos expositores, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Jorge Silva declarou encerrada a reunião de audiência pública às dezesseis horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Idelfonso Vidal Salmito, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela 1ª Vice-Presidente, a Deputada Zenaide Maia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.