ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Às dez horas e cinquenta e dois minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho – Vice-Presidente; Cabuçu Borges, José Reinaldo, Jose Stédile e Rubens Otoni – Titulares; Bilac Pinto, Francisco Chapadinha, Glauber Braga, Jaime Martins e Marcos Reategui – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Beto Rosado, Beto Salame, Carlos Andrade, Carlos Souza, Claudio Cajado, Dâmina Pereira, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, Felipe Maia, Gabriel Guimarães, George Hilton, Guilherme Mussi, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, José Rocha, Lindomar Garçon, Macedo, Marco Antônio Cabral, Marco Tebaldi, Marcos Montes, Nivaldo Albuquerque, Rafael Motta, Reinhold Stephanes, Renato Andrade, Ronaldo Benedet, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo. ABERTURA: O Deputado Joaquim Passarinho, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre a renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás, no Pará, e a aplicação dos recursos dela decorrentes, em atendimento ao Requerimento n° 178/2017, de sua autoria, com a participação dos Senhores Tarcísio Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Secretaria Geral da Presidência da República; Jean Mafra dos Reis, Representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA e da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Adnan Demachki, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará; e Gesmar Costa, Deputado Estadual do Estado do Pará, a quem solicitou tomar assento à mesa. O Presidente cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Logo após, concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre a matéria objeto da corrente Reunião. Seguidamente, como autor do requerimento n° 178/2017, o Presidente fez algumas considerações sobre o tema e alguns questionamentos aos palestrantes. Em seguida, devolveu a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos formulados e procederam às respectivas considerações finais. O Presidente expressou sua insatisfação com a ausência da Companhia Vale S.A., que não enviou representante à presente Reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Joaquim Passarinho, Segundo Vice-Presidente no exercício da Presidência.