CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 de dezembro de 2017.

Às onze horas e vinte e seis minutos do dia seis de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Caetano e João Paulo Papa - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Alex Manente, Dejorge Patrício, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer - Titulares; Alberto Filho, Ana Perugini, Angelim, Delegado Edson Moreira, Deoclides Macedo, Heráclito Fortes, Izaque Silva, Julio Lopes, Mauro Mariani, Paulo Teixeira, Rôney Nemer, Silvio Torres e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Marinha Raupp, Raquel Muniz e Vitor Valim. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo, Moisés Diniz e Ricardo Tripoli. ABERTURA: O Deputado João Paulo Papa, Presidente em exercício, declarou aberta a reunião de Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, no âmbito da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental, destinada a “tornar públicos e debater os resultados do projeto reuso, integrante do programa de desenvolvimento do setor água – Interáguas, desenvolvido pelo executivo federal”.  Informou ainda que a realização da audiência pública decorria da aprovação do requerimento Nº 184/2017, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Givaldo Vieira e Julio Lopes. Em seguida agradeceu a presença dos membros colegiados, demais presentes e dos palestrantes: Ernani Ciríaco de Miranda – Diretor de Planejamento e Regulação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Abreu – Coordenador do Interáguas da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Helene kubler - Coordenadora Executiva do Projeto Reuso da CH2M, Tibério Magalhães Pinheiro – Superintendente de Implementação de Programas e Projetos da Agência Nacional de Aguas e José Quadrelli Neto – Analista de Políticas e Indústria III da Confederação Nacional da Indústria - CNI. Registrou ainda a presença de Stela Goldenstein, represente do IFC - International Finance Corporation; Emanuel Pires Cavalcante, representante da CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal; Cristina Costa, Especialista em Projetos de Cooperação Técnica e Gestão de Projetos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura- IICA Brasil; Gustavo Carneiro, Assessor da Diretoria da Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal; Jennifer Iverson, da Organização Não Governamental water.org ; Dr. Sílvio Vaz Junior, Pesquisador de Química Analítica e Renovável da EMBRAPA Agroenergia; Glycon Terra Pinto Junior, Diretor do Departamento de Repasses a Projetos de Saneamento do Ministério das Cidades; Mauro Roberto Felizatto, Analista da Companhia de Saneamento Ambiental do DF; Fernando Figueiredo, Presidente da Associação Brasileira da Industria Química – ABIQUIM; Marcelo Perracini, do Grupo Rhodia; Marina Mattar, Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Industria Química; Sirgei Fortes, Diretor do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia. Logo após, o Presidente em exercício, convidou a compor a mesa e passou a palavra para os convidados na seguinte ordem: Ernani Ciríaco de Miranda, Sérgio Abreu, Helene kubler, Tibério Magalhães e José Quadrelli Neto. Ao final das exposições, o Deputado João Paulo Papa, abriu os debates. Manifestou-se o Deputado Miguel Haddad. Encerrado o debate, o Deputado João Paulo Papa fez suas considerações finais sobre o tema em discussão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado João Paulo Papa, Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos, convocando reunião deliberativa ordinária para o dia 13 de dezembro de 2017, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte um minuto. E, para constar, eu, Nádia Lucia das Neves Raposo, ______________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado João Paulo Papa ______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação.