Às
dez horas e cinquenta e dois minutos do dia seis de dezembro de dois
mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Altineu Côrtes - Presidente;
Marcelo Squassoni - Vice-Presidente; Alfredo Nascimento, Christiane
de Souza Yared, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hélio Leite,
Hermes Parcianello, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino,
Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó,
Roberto Britto, Roberto Sales, Vanderlei Macris, Wilson Beserra e
Xuxu Dal Molin - Titulares; Afonso Hamm, Aliel Machado, Arnaldo
Faria de Sá, Arolde de Oliveira, Benjamin Maranhão, Carlos Henrique
Gaguim, Dejorge Patrício, Delegado Edson Moreira, Irajá Abreu, João
Paulo Papa, Jose Stédile, Juscelino Filho, Lázaro Botelho, Leonardo
Monteiro, Marcelo Matos, Mário Negromonte Jr., Nilto Tatto, Osmar
Bertoldi e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Claudio Cajado, Evair Vieira de Melo, Jorge Boeira, Julio
Lopes, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alexandre Valle, Diego Andrade, Elcione
Barbalho, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton
Cirilo, José Priante, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes,
Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo, Ronaldo Carletto,
Ronaldo Lessa e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Havendo número
regimental, assumiu a Presidência da Sessão a senhora deputada
Christiane de Souza Yared. A Presidente declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação as atas da 55ª e 57ª reuniões
ordinárias de audiência Pública e da 56ª reunião deliberativa,
realizadas, respectivamente, nos dias 28, 30 e 29 de novembro de
2017. O deputado Marcelo Matos solicitou a dispensa da leitura das
atas. Em votação, as atas foram unanimemente aprovadas. ORDEM DO
DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 277/17 - do
Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública
com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT), JORGE LUIZ BASTOS, com o Presidente da Rumo Logística,
RUBENS OMETTO SILVEIRA, e com o Presidente da MRS Logística S.A.,
GUILHERME MELLO, para debater o compartilhamento das faixas de
domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha
ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São
Paulo-Americana (SP)". O deputado Hugo Leal subscreveu o
requerimento e encaminhou a matéria. Em votação, o requerimento foi
unanimemente aprovado, com a subscrição do deputado Hugo Leal e com
a inclusão do atual Presidente da Rumo Logística, senhor Júlio
Fontana. 2 - REQUERIMENTO Nº 278/17 - do Sr. Xuxu Dal Molin -
que "requer a realização de audiência pública a abordar o seguinte
tema: "Infraestrutura, segurança e adequação do cronograma de
ampliação da capacidade viária da BR-163"". O deputado Hugo Leal
subscreveu o requerimento e encaminhou a matéria. Não houve
discussão. Em votação, o requerimento foi unanimemente aprovado, com
a inclusão dos prefeitos de Nova Mutum, senhor Adriano Piveta, de
Lucas do Rio Verde, senhor Luiz Binotti, de Sorriso, senhor Ari
Lafin, e de Sinop, senhora Rosana Martinelli e, por fim, o de um
representante Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
– ABIOVE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
312/16 - do Sr. Roberto Sales - que "susta a aplicação da
Resolução nº 527, de 29 de abril de 2015, e da Resolução nº 553, de
17 de setembro de 2015, ambas editadas pelo Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da prorrogação da
padronização de placa de identificação de veículos de Estados Partes
do Mercosul. Relator: Deputado Altineu Côrtes. Parecer: pela
rejeição. O deputado Altineu Côrtes procedeu à leitura de seu
parecer. Não houve discussão. Em votação, foi aprovado por
unanimidade o parecer. O deputado Hugo Leal solicitou vistas aos
projetos que estão listados nos itens 6 e 13. A Presidente concedeu
as vistas, nos termos regimentais, pelo prazo de duas sessões. 6 -
PROJETO DE LEI Nº 2.006/15 - do Sr. Tenente Lúcio - que
"altera a Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o
Código de Transito Brasileiro, para facultar ao cidadão a
Certificação Digital dos documentos de porte obrigatório descritos
no Código". Relator: Deputado Marcelo Álvaro Antônio. Parecer às
emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Marcelo Álvaro
Antônio (PR-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 2006/15 e da
Emenda ao Substitutivo 1 da CVT, com substitutivo. Vista concedida ao deputado Hugo
Leal. 13
- PROJETO DE LEI Nº 6.656/16 - do Sr. Felipe Bornier - que
"obriga a disponibilização digital dos documentos de uso e porte
obrigatório pelos condutores habilitados de veículos". Relator:
Deputado Remídio Monai. Parecer: pela aprovação, com substitutivo.
Vista concedida ao deputado
Hugo Leal. A Presidente informou que havia pedidos para retiradas
das proposições listadas nos itens 4, 12, 18 e 21. Em votação, a
retirada das proposições foi unanimemente aprovada. 4 -
PROJETO DE LEI Nº 2.766/15 - do Senado Federal - Vanessa
Grazziotin - (PLS 166/2012) - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de
junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para
tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por
satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte
de cargas perigosas". Relator: Deputado Diego Andrade. Parecer: pela
aprovação, com emendas. Retirado de pauta a requerimento
da deputada Christiane de Souza Yared. 12 - PROJETO
DE LEI Nº 6.491/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "dispõe
sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de
velocidade em áreas consideradas de risco e dá outras providências".
Relator: Deputado Zé Augusto Nalin. Parecer: pela aprovação, com
substitutivo. Retirado de
pauta, a requerimento do deputado Hugo Leal. 18 - PROJETO
DE LEI Nº 7.758/17 - do Sr. Lindomar Garçon - que "da nova
redação ao art. 8º da Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que
regulamenta a profissão de taxista, acrescentando: "exceto aos táxis
especiais, que são veículos de transporte individual, que prestam
serviços atendendo situações peculiares, que contemplam os casos dos
táxis aeroporto, executados com tarifas e itinerários prefixados sem
a utilização do taxímetro". Relator: Deputado Ezequiel Fonseca.
Parecer: pela rejeição. Retirado de pauta a requerimento
da deputada Christiane de Souza Yared. 21 - PROJETO DE LEI
Nº 8.099/17 - da Sra. Flávia Morais - que "altera o art. 1.647
da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para
condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre
à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no
Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do
proprietário". Relator: Deputado Altineu Côrtes. Parecer: pela
rejeição. Retirado de
pauta, a requerimento do deputado Marcelo Mattos. A
Presidente colocou em votação o requerimento apresentado pelo
deputado Marcelo Mattos de inversão da pauta para apreciação
imediata do item vinte e dois. Em votação, foi aprovado o
requerimento. 22 - PROJETO DE LEI Nº 8.633/17 - do Sr.
Marcelo Matos - que "denomina "Rodovia Governador Leonel de Moura
Brizola", o trecho da rodovia BR-101 no Estado do Rio de Janeiro".
Relator: Deputado Ronaldo Lessa. Parecer: pela aprovação. Lido pelo
deputado Hugo Leal. Em votação, foi aprovado por unanimidade o
parecer. O deputado Vanderlei Macris agradeceu ao deputado Hugo Leal
pela aprovação de seu requerimento e explicou as razões que o
levaram a propor esta discussão. Da mesma forma, o deputado Xuxu Dal
Molin agradeceu também ao deputado Hugo Leal, por haver encaminhado
o seu requerimento para a ampliação da capacidade da BR-163. 5 -
PROJETO DE LEI Nº 6.101/13 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que
"dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga
de vazão superior traseira pelos fabricantes, importadores,
montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e
caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em
circulação em todo o território nacional". Relator: Deputado
Juscelino Filho. Parecer: pela rejeição. Retirado de pauta, de ofício.
7 - PROJETO DE LEI Nº 3.743/15 - do Sr. João Daniel -
que "dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de
transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens,
aparelhos sistema de Wi-Fi". (Apensado: PL 4761/2016). Relator:
Deputado Wilson Beserra. Parecer: pela aprovação deste, e do PL
4761/2016, apensado, com substitutivo. O deputado Wilson Beserra
procedeu à leitura de seu parecer. O deputado Xuxu Dal Molin
encaminhou pela rejeição. Diante da discussão sobre o mérito da
matéria, o deputado Xuxu Dal Molin apresentou um requerimento para
adiamento da votação. O requerimento para votação do adiamento foi
rejeitado. Em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer.
Apresentou voto em separado o deputado Laudivio Carvalho. 8 -
PROJETO DE LEI Nº 3.881/15 - do Sr. Jair Bolsonaro - que
"acresce o parágrafo único ao art. 124 da Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para
estabelecer a obrigatoriedade de registro da quilometragem constante
no odômetro do veículo no comprovante de transferência de
propriedade". (Apensado: PL 6240/2016) Relator: Deputado Leonardo
Monteiro. Parecer: pela aprovação deste, da Emenda 1/2016 da CVT, e
do PL 6240/2016, apensado, com substitutivo. O deputado Leonardo
Monteiro procedeu à leitura de seu parecer. Não houve discussão. Em
votação, foi aprovado por unanimidade o parecer. A Presidente passou
à apreciação do item onze. 11 - PROJETO DE LEI Nº 5.563/16 -
do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "acrescenta os incisos I e
II e altera o § 2° do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de
2001". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Exige que as concessionárias de
rodovias federais construam nas praças de pedágio área para
descanso. Relator: Deputado Wilson Beserra. Parecer: pela rejeição.
O deputado Wilson Beserra procedeu à leitura de seu parecer. Não
houve discussão. Em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer.
A Presidente passou à apreciação do item quatorze. 14 - PROJETO
DE LEI Nº 7.478/17 - do Sr. Aureo - que "altera a Lei nº 5.917,
de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de
modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema
Rodoviário Federal, a rodovia que especifica". Relator: Deputado
Altineu Côrtes. Parecer: pela aprovação. Lido pelo deputado Wilson
Beserra. O deputado Altineu Côrtes agradeceu o colega pela leitura e
justificou o seu voto. Em votação, foi aprovado por unanimidade o
parecer. A Presidente
passou à apreciação do item dezenove. 19 - PROJETO DE LEI
Nº 7.939/17 - do Sr. Carlos Marun - que "denomina "Rodovia Harry
Amorim Costa" o trecho da BR-262 entre a cidade de Campo Grande,
capital do Estado de Mato Grosso do Sul, e a cidade de Corumbá, na
fronteira com a Bolívia". Relator: Deputado Ezequiel Fonseca.
Parecer: pela aprovação. O deputado Ezequiel Fonseca procedeu à
leitura de seu parecer. Não houve discussão. Em votação, foi
aprovado por unanimidade o parecer. 20 - PROJETO DE LEI Nº
8.036/17 - do Sr. Marco Antônio Cabral - que "altera a Lei nº
12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), para dispor
sobre a isenção da taxa de concursos públicos federais para o
beneficiário do Programa ID Jovem e a obrigatoriedade de divulgação
dos benefícios para jovens de baixa renda no serviço de transporte
coletivo interestadual". Relator: Deputado Ezequiel Fonseca.
Parecer: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta pelo Relator. A
Presidente passou ao item vinte e três. 23 - PROJETO DE
LEI Nº 8.932/17 - do Sr. José Priante - que "inclui rodovia de
ligação no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que
dispõe sobre o Plano Nacional de Viação". Relator: Deputado Altineu
Côrtes. Parecer: pela aprovação. O deputado Altineu Côrtes procedeu
à leitura de seu parecer. Não houve discussão. Em votação, foi
aprovado por unanimidade o parecer. A deputada Christiane de Souza
Yared devolveu a Presidência ao deputado Altineu Côrtes, para que
ela pudesse defender os itens de sua relatoria. 9 - PROJETO DE LEI Nº
3.973/15 - do Sr. Cabo Sabino - que "altera a Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro, para dispor sobre veículos de guardas municipais e
metropolitanas e sobre estacionamento irregular em rampas de acesso
para pessoas com deficiência". Relatora: Deputada Christiane de
Souza Yared. Parecer: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2016 da
CVT, com substitutivo. A deputada Christiane de Souza Yared procedeu
à leitura de seu parecer. Não houve discussão. Em votação, foi
aprovado por unanimidade o parecer. 10 - PROJETO DE LEI Nº
5.148/16 - do Sr. Renato Molling - que "modifica o Código de
Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de aptidão física e
mental da pessoa com deficiência". Relatora: Deputada Christiane de
Souza Yared. Parecer: pela aprovação, com emenda. A deputada
Christiane de Sousa Yared procedeu à leitura de seu parecer. Não
houve discussão. Em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer.
O Presidente passou à apreciação do item dezessete. 17 - PROJETO
DE LEI Nº 7.753/17 - do Sr. Marcus Vicente - que "altera a Lei
nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro,
para dispor sobre a penalidade imposta pelo estacionamento em locais
com guia de calçada rebaixada". Relatora: Deputada Christiane de
Souza Yared. Parecer: pela rejeição. A deputada Christiane de Sousa
Yared procedeu à leitura de seu parecer. O deputado Afonso Hamm
solicitou vistas ao processo. O Presidente concedeu a vista, nos
termos regimentais, pelo prazo de duas sessões. O deputado Afonso
Hamm também registrou que está solicitando, na condição de
Presidente da Frente Parlamentar que trata da duplicação do trecho
sul da BR-116 e do acesso ao Porto do Rio Grande, a priorização
desta obra. O deputado informou que a bancada federal realizou um
esforço para aportar 281 milhões e quarenta e sete mil reais para
tentar atingir este objetivo, por meio de uma emenda de bancada. Por
fim o deputado registrou o apoio do Presidente desta Comissão,
deputado Altineu Côrtes e do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes – DNIT, cujo Superintendente no Estado do Rio Grande
do Sul, senhor Iratan, tem auxiliado muito nos trabalhos. O
Presidente informou que os itens remanescentes desta pauta não foram
deliberados. 15 - PROJETO DE LEI Nº 7.542/17 - do Sr. Wilson
Filho - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de
1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos
rodoviários que especifica". Relator: Deputado Benjamim Maranhão.
Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Não deliberado. 16 -
PROJETO DE LEI Nº 7.587/17 - do Sr. Roberto Sales - que
"concede aos veículos de carga que estiverem efetuando transporte de
produto alimentício da cesta básica, no âmbito de novas concessões,
isenção ou desconto no pagamento de pedágio em via do sistema
rodoviário federal". Relator: Deputado Mauro Lopes. Parecer: pela
rejeição. Não
deliberado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às doze horas e nove minutos, antes
convocando os membros para reunião ordinária de audiência pública
para discussão do Metrô de Belo Horizonte, agendada para o dia 7 de
dezembro de 2017, às 10 horas, neste mesmo Plenário. E, para
constar, eu ______________________, Graziela Pontes Veloso, lavrei a
presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Altineu Côrtes ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |