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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 53ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE
2017.
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Às
nove horas e trinta e dois minutos do dia sete de dezembro de dois mil e
dezessete, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a
debater os IMPACTOS DA EXPLORAÇÃO DO GÁS DE FOLHELHO (XISTO) E A SUSPENSÃO
JUDICIAL DA 12ª RODADA DE LICITAÇÕES PROMOVIDA PELA ANP NA BACIA DO RIO
PARANÁ, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas
presenças os Senhores Deputados Nilto Tatto - Presidente; Carlos
Gomes - Vice-Presidente; Xuxu Dal Molin - SuplenteCompareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Alessandro Molon,
Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Heitor Schuch, Josué
Bengtson, Leonardo Monteiro, Marcelo Aguiar, Marcelo Álvaro Antônio,
Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir
Colatto. O Presidente, Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a
mesa dos trabalhos os palestrantes: EVANDRO
PEREIRA CALDAS, Procurador da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis; GALILEU MARINHO DAS CHAGAS, Procurador da Fazenda Pública
de Martinopolis – SP; LUÍS ROBERTO GOMES, Procurador da República. O
Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os
expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida,
passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra aos participantes: Jose Lira, Cleiton
Pontes, Nicole Oliveira, Titan de Lima. Antes de encerrar o evento, o
Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal
e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as
perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze
horas e trinta e cinco minutos. E, para constar,
eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Nilto
Tatto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável_______________________, e será publicada no Diário da Câmara
dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |