ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017

Às nove horas e trinta e oito minutos do dia seis de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet - Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Beto Rosado, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Carlos Souza, Claudio Cajado, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, João Carlos Bacelar, José Reinaldo, Macedo, Marco Tebaldi, Rafael Motta, Reinhold Stephanes, Renato Andrade e Rubens Otoni - Titulares; Altineu Côrtes, Dagoberto Nogueira, Eros Biondini, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, João Paulo Kleinübing, Jorge Boeira, Keiko Ota, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Reategui, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Milton Monti e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Tenente Lúcio, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Beto Salame, Dâmina Pereira, Felipe Maia, Gabriel Guimarães, George Hilton, Guilherme Mussi, Jhonatan de Jesus, José Otávio Germano, José Rocha, Jose Stédile, Lindomar Garçon, Marco Antônio Cabral, Marcos Montes, Nivaldo Albuquerque, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo. ABERTURA. O Deputado Cabuçu Borges, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater os aspectos relacionados com a Reserva Nacional do Cobre e Associados – RENCA, em atendimento ao Requerimento nº 179/2017, de sua autoria, com a participação das Senhoras Maria José Gazzi Salum, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia; Lucia Travassos da Rosa Costa, Pesquisadora da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM; Edna Auzier, Deputada Estadual do Amapá e do Senhor Sérgio Paulo de Souza Jorge, Advogado, Especialista em Direito Minerário da OAB/AP, a quem solicitou tomar assento à mesa. O Presidente expressou sua insatisfação com a ausência de do Ministério de Meio Ambiente, da World Wide Fund – WWF e do Greenpeace, que não enviaram representantes. O Presidente cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Logo após, concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre a matéria objeto da presente Reunião. O Presidente registrou a presença da Deputada Estadual do Estado do Amapá, Sra. Rose de Mattos, que fez alegações a respeito da matéria. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet. Seguidamente, o Presidente procedeu às considerações finais e agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Cabuçu Borges, Deputado no exercício da Presidência.