COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2017

Às quatorze horas e quatorze minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Maldaner, César Messias, Dilceu Sperafico, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Jerônimo Goergen, Luana Costa, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Raimundo Gomes de Matos e Zé Silva - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Diego Garcia, Hélio Leite, Miguel Lombardi, Nelson Marquezelli, Professor Victório Galli e Tereza Cristina – Suplentes. Compareceu também o Deputado Pompeo de Mattos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, André Amaral, Assis do Couto, Beto Faro, Dagoberto Nogueira, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Izaque Silva, João Daniel, Jony Marcos, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Lucio Mosquini, Luis Carlos Heinze, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza , Valdir Colatto, Valmir Assunção e Zeca do Pt. ABERTURA – O Deputado Luiz Cláudio, presidente em exercício, declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião tinha por objetivo a “avaliação de políticas para planejamento das safras no país”, objeto do Requerimento n° 399/17, de autoria do Deputado Luiz Cláudio - PR/RO. Ato contínuo, o Presidente fez comentários sobre a importância do tema e convidou para comporem a mesa os seguintes convidados: SÍLVIO FARNESE, Diretor Substituto de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; ELÍSIO CONTINI, Chefe da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia da Embrapa; AROLDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, Superintendente de Agronegócio da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; JULIO CESAR PERRUSO, Coordenador de Agropecuária Substituto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações iniciais. O Sr. Sílvio Farnese iniciou suas palavras citando exemplos do progresso e crescimento do agronegócio no Brasil ao longo dos anos. Finalizou observando a necessidade de aprimoramento do transporte, da defesa sanitária, da pesquisa e de outros importantes fatores para o desenvolvimento da agricultura no país. O Sr. Aroldo Antônio discursou sobre o papel da CONAB na agricultura nacional, citando a base legal de sua atuação e a metodologia de trabalho utilizada pelo órgão, com o uso de ferramentas de estatística, de monitoramento via satélite, e de sistemas corporativos. Finalizou abordando os desafios a serem enfrentados pela agricultura. O Sr. Elísio Contini falou sobre o papel e a contribuição da tecnologia para a agricultura, citando como benefícios alcançados a transformação de solos ácidos em férteis e o aumento da produção de diversos grãos. Por fim, fez comentários sobre o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e o Sistema de Inteligência na Embrapa. O Sr. Júlio Cesar Perruso fez uma breve apresentação sobre as estatísticas agropecuárias produzidas no IBGE ao longo dos anos, explicando em seguida como cada tipo de pesquisa/avaliação deve ser utilizada no planejamento de políticas de safras. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício fez as considerações finais sobre o tema, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e cinco minutos; antes, porém, convocou os senhores deputados para participarem da reunião deliberativa ordinária, no dia 06 de dezembro, quarta-feira, às 10 horas, no plenário 6 desta Casa. E, para constar, eu ________________________________, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Luiz Cláudio __________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx