Às quinze horas e nove minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa - CLP em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP e com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Chico Lopes,Vice-Presidente da CLP, e Zé Augusto Nalin. Registraram presença, pela CLP, os Deputados: Flávia Morais – Presidente; Chico Lopes – Vice-Presidente; Lincoln Portela e Zé Augusto Nalin - Titulares; Erika Kokay e Margarida Salomão – Suplentes. Deixaram de registrar presença, pela CLP, os Deputados Benedita da Silva, Celso Jacob, Janete Capiberibe, Leandre, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Ronaldo Lessa e Subtenente Gonzaga. Pela CTASP, registraram presença os Deputados Erika Kokay e Flávia Morais – Titulares. Deixaram de registrar presença, pela CTASP, os Deputados André Figueiredo, Assis Melo, Bebeto, Bohn Gass, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Josi Araújo, Leonardo Monteiro, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira, Roberto de Lucena, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho e Wolney Queiroz. E pela CSSF, registraram presença os Deputados Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro e Paulo Foletto – Titulares; Erika Kokay e Flávia Morais – Suplentes. Deixaram de registrar presença, pela CSSF, os Deputados Adelmo C. Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D´Angelo, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Flávinho, Geraldo Resende, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, João Kleinübing, Jones Martins, Jorge Solla, Laura Carneiro, Mandetta, Leandre, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Misael Varella, Nilton Capixaba, Osmar Bertoldi, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Sérgio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. Compareceu também o Deputado Delegado Edson Moreira, como não-membro. O Deputado Félix Mendonça Júnior apresentou escusa em razão de compromisso político-partidário. ABERTURA: O Deputado Chico Lopes declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para “Debater sobre o encerramento do Programa Farmácia Popular – Rede Própria”, em atendimento aos Requerimentos nºs 135 e 178/2017 (CLP), 238/2017 (CTASP) e 568/2017 (CSSF), da Sra. Flávia Morais. Para compor a Mesa, o Presidente convidou os Senhores Moyses Longuinho Toniolo de Souza, Representante do Conselho Nacional de Saúde; Cleonice Lisbete Gama, Coordenadora-Geral do Programa Farmácia Popular do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Marco Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ; e Nelson Mussolini, Presidente-Executivo da SINDUSFARMA. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos expositores Senhor Moyses Longuinho Toniolo de Souza e Senhora Cleonice Lisbete Gama e convidou para presidir a Mesa o Deputado Zé Augusto Nalin, que fez seu pronunciamento e assumiu a presidência dos trabalhos. Na sequência, o Presidente em exercício passou a palavra aos expositores Senhores Marco Krieger e Nelson Mussolini. Também usaram a palavra os Deputados Odorico Monteiro, Chico Lopes e Flávia Morais. Participaram com perguntas as Senhoras Patrícia Lemos, da TV Câmara e Luciana Lindenmeyer, do Sindicato dos Trabalhadores da FIOCRUZ – ASFOC. Em continuidade, o Presidente registrou a participação, pelo e-democracia, dos internautas Virgílio e Marcos Bertemes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e dois minutos. Antes, porém, convocou  os membros da CLP para reunião deliberativa, no dia seis de dezembro de dois mil e dezessete, às treze horas, no Plenário 3. E, para constar, eu, Claudia C. Rady ____________________, Secretária Executiva Substituta da CLP, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício da CLP, Deputado Chico Lopes _________________________; pelo Presidente da CTASP, Deputado Orlando Silva_________________________; e pelo Presidente da CSSF, Deputado Hiran Golçalves ________________________________. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.