ATA DA 48ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia trinta de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Érika Kokay (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Orlando Silva - Presidente; Luiz Carlos Ramos – Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Hélio Leite e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de comparecer os(as) Deputados(as) André Figueiredo, Assis Melo, Bebeto, Bohn Gass, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Leonardo Monteiro, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Paulo Pereira da Silva, Roberto de Lucena, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho e Wolney Queiroz. Justificou a ausência a Deputada Flávia Morais.  A Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 295/17, de sua autoria e subscrito do Deputado Leonardo Monteiro, para "Esclarecer as propostas de mudanças na legislação dos planos de saúde, na modalidade de autogestão, com a presença do Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, senhor Fernando Soares". Na sequência, a Deputada Érika Kokay, após fazer os avisos relativos à transmissão da reunião, convidou o senhor Fernando Soares, Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para compor a Mesa de Trabalho. Feito isso, a Deputada Érika Kokay esclareceu as normas para debates e deu início à fase de apresentações. Terminada a fala do senhor Fernando Soares, a Deputada Érika Kokay concedeu a palavra ao Deputado Vicentinho. Concluídas as colocações do expositor, a Deputada Érika Kokay concedeu a palavra, na sequência aos(às) senhores(as): Fernando Amaral - , Anderson Mendes – Diretor da UNIDAS, Moacir Carneiro, Emerson Marcelo Gomes Marinho, Natália, Willian, Eduardo Araújo, Paulo César, Maria Lúcia, Amadeus, Israel, José Aparecido, Carlos Guilherme e Rufino. Após a fala desses, a Deputada Erika Kokay citou os encaminhamentos que seriam tomados pela Comissão posteriormente à reunião. Concluídas todas as participações, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, após fazer os avisos finais, às treze horas e trinta minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes convocou os membros para participar da audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que será realizada dia cinco de dezembro deste, às quinze horas, plenário a definir. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Érika Kokay, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxx