CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 30 de novembro de 2017.

Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia trinta de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Helder Salomão e Marcelo Matos - Titulares; Joaquim Passarinho e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Augusto Coutinho, Cesar Souza, Delegado Francischini, Jorge Côrte Real, José Fogaça, Keiko Ota, Lucas Vergilio, Marcos Reategui, Renato Molling, Vaidon Oliveira, Vinicius Carvalho, Walter Ihoshi e Zé Augusto Nalin. ABERTURA: O Coordenador dos trabalhos, Deputado Helder Salomão, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento 107 de 2017, de sua iniciativa, e tinha como objetivo “Instituir o monitoramento do uso de trabalho forçado e de trabalho infantil em Estados estrangeiros”, matéria objeto do PL nº 2.563 de 2015. Em seguida, o Coordenador informou que em razão do número de convidados a audiência seria composta por duas mesas de expositores. Nesse momento, convidou para compor a primeira mesa à senhora  PATRÍCIA DE MELLO SANFELICE, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) do Ministério Público do Trabalho – MPT; e aos senhores JOÃO FRANCISCO ARAÚJO MARIA, Assessor da Coordenação Geral de Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos – CONATRAE; e FERNANDO PIMENTEL, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT. Composta a mesa, o Coordenador passou a palavra, por quinze minutos, aos senhores: Fernando Pimentel, João Francisco Araújo Maria e Patrícia de Mello Sanfelice. Finalizadas as exposições, o Coordenador desfez a primeira mesa e convidou para comporem a segunda mesa os senhores: MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DE MELLO, Coordenador de Competitividade Exportadora, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC; MAURÍCIO KREPSKY FAGUNDES, Chefe de Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho – MTb; e ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas sociais do Ministério de Relações Exteriores – MRE. Composta a segunda mesa, o Coordenador passou a palavra, por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores: Alexandre Peña Ghisleni, Maurício Krepsky Fagundes e Marcus Vinícius Ferreira de Mello. Encerradas as exposições, o Coordenador passou a palavra aos expositores para tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos trabalhos agradeceu a presença de todos e convocou os senhores membros para Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia seis de dezembro, às nove horas e trinta minutos, naquele mesmo plenário. O Coordenador, então, encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.