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Às dez horas e vinte e dois
minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se
a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Gonzaga Patriota, Hugo Leal e Laudivio Carvalho -
Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Lázaro Botelho e Raquel Muniz –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão e
Margarida Salomão, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes,
Christiane de Souza Yared, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel
Fonseca, Hélio Leite, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly,
João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Leônidas Cristino,
Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Mauro
Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio
Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo, Roberto Britto, Roberto Sales,
Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris, Vicentinho
Júnior, Wilson Beserra e Xuxu Dal Molin. ABERTURA: Assumiu a Presidência
da Sessão o deputado Laudivio Carvalho. Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em
virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 272/2017, de sua
autoria, que solicitava a realização de audiência Pública para
discutir a revitalização do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo,
circunscrito na cidade de Belo Horizonte – MG.O Presidente registrou
o recebimento de e-mail da assessoria do Prefeito Alexandre Kalil,
comunicando que não poderia comparecer a este encontro.
Prosseguindo, o Presidente também registrou que o senhor Célio
Freitas, Presidente da empresa BH-TRANS, que deveria estar presente,
informou que não havia sido orientado pelo Prefeito Alexandre Kalil
com relação a esta audiência e também não poderia comparecer. Por
fim, o Presidente informou que o Coronel Bombeiro Militar Cláudio
Roberto de Souza, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais e o Coronel Sebastião Carlos Fernandes,
Diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais também não retornaram os contatos desta
Comissão, e que o representante do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, também não havia confirmado
sua presença. O Presidente comunicou que estava presente o senhor
Major Lázaro Silva, representando a Polícia Militar Rodoviária do
Estado de Minas Gerais. O Presidente, deputado Laudívio Carvalho,
apresentou um rápido panorama dos problemas enfrentados no referido
Anel Rodoviário, lamentando a ausência do Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, que tanto auxilia nos socorros e coordenação dos
esforços para salvar vidas, e ressaltou que o Governo do Estado de
Minas Gerais mais uma vez se mostra omisso e ineficiente quando é
para tratar da vida dos mineiros. Declarou que o governo erra muito
quando não permite a participação de um representante. O Presidente
convidou para assentarem à mesa os senhores expositores: Walder
Nascimento Vieira, Policial Rodoviário Federal da Superintendência
Regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Major Lázaro
Silva, representando a Polícia Militar Rodoviária do Estado de Minas
Gerais, Luiz Fernando Castilho, Superintendente de Exploração de
Infraestrutura Rodoviária, representando a Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT; e Frederico Souza, Gerente de
Relações Institucionais da Via 040. O Presidente explicou as normas
do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que
discorreram sobre o tema. Interpelaram os expositores os deputados
Laudivio Carvalho, Adelmo Carneiro Leão e Hugo Leal. O Presidente
franqueou a palavra novamente aos expositores, para que pudessem
responder aos questionamentos e apresentarem as suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados
os trabalhos às onze horas e cinquenta e cinco minutos, antes
convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada
para o dia 6 de dezembro de 2017, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo
II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu
______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a
presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente em exercício, Deputado Laudivio Carvalho
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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