CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Gonzaga Patriota, Hugo Leal e Laudivio Carvalho - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Lázaro Botelho e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão e Margarida Salomão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Christiane de Souza Yared, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Hélio Leite, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior, Wilson Beserra e Xuxu Dal Molin. ABERTURA: Assumiu a Presidência da Sessão o deputado Laudivio Carvalho. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 272/2017, de sua autoria, que solicitava a realização de audiência Pública para discutir a revitalização do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, circunscrito na cidade de Belo Horizonte – MG.O Presidente registrou o recebimento de e-mail da assessoria do Prefeito Alexandre Kalil, comunicando que não poderia comparecer a este encontro. Prosseguindo, o Presidente também registrou que o senhor Célio Freitas, Presidente da empresa BH-TRANS, que deveria estar presente, informou que não havia sido orientado pelo Prefeito Alexandre Kalil com relação a esta audiência e também não poderia comparecer. Por fim, o Presidente informou que o Coronel Bombeiro Militar Cláudio Roberto de Souza, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e o Coronel Sebastião Carlos Fernandes, Diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais também não retornaram os contatos desta Comissão, e que o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, também não havia confirmado sua presença. O Presidente comunicou que estava presente o senhor Major Lázaro Silva, representando a Polícia Militar Rodoviária do Estado de Minas Gerais. O Presidente, deputado Laudívio Carvalho, apresentou um rápido panorama dos problemas enfrentados no referido Anel Rodoviário, lamentando a ausência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, que tanto auxilia nos socorros e coordenação dos esforços para salvar vidas, e ressaltou que o Governo do Estado de Minas Gerais mais uma vez se mostra omisso e ineficiente quando é para tratar da vida dos mineiros. Declarou que o governo erra muito quando não permite a participação de um representante. O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores expositores: Walder Nascimento Vieira, Policial Rodoviário Federal da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Major Lázaro Silva, representando a Polícia Militar Rodoviária do Estado de Minas Gerais, Luiz Fernando Castilho, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; e Frederico Souza, Gerente de Relações Institucionais da Via 040. O Presidente explicou as normas do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os expositores os deputados Laudivio Carvalho, Adelmo Carneiro Leão e Hugo Leal. O Presidente franqueou a palavra novamente aos expositores, para que pudessem responder aos questionamentos e apresentarem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 6 de dezembro de 2017, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Laudivio Carvalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.