Às dez horas e onze minutos do dia trinta de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação em audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Edmilson Rodrigues e Luiz Carlos Hauly - membros titulares; Aluisio Mendes, Félix Mendonça Júnior e Hildo Rocha - membros suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Heitor Schuch e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Covatti Filho, Edmar Arruda, Enio Verri, Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, João Gualberto, José Guimarães, José Nunes, Júlio Cesar, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Luciano Bivar, Luciano Ducci, Lucio Vieira Lima, Mário Negromonte Jr., Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Professor Victório Galli, Simone Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Valtenir Pereira, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. ABERTURA: Nos termos do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Deputado Edmilson Rodrigues assumiu a Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião destinava-se ao debater sobre o tema DESENVOLVIMENTO E A BIO-SÓCIO-DIVERSIDADE NA AMAZÔNIA, resultado da aprovação do Requerimento 353/2017, na CFT, de sua própria autoria, e do Requerimento 375/2017, na CINDRA, de sua autoria e da Deputada Janete Capiberibe. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para tomar assento à Mesa os expositores: DR. JEAN-FRANÇOIS YVES DELUCHEY, Professor Associado da Universidade Federal do Pará (UFPA) e DR. ADRIANO VENTURIERI, Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) na Amazônia Oriental. A seguir, comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição e concedeu a palavra, sucessivamente, aos convidados. Encerradas as exposições, o Deputado Edmilson Rodrigues fez suas considerações e concedeu, excepcionalmente, a palavra às Senhoras Andreina D'Ayala e Nádia Junqueira para apresentarem seus questionamentos. Os expositores responderam às perguntas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Edmilson Rodrigues agradeceu a presença dos participantes bem como de todos que colaboraram para a realização da presente reunião e convocou os membros da CFT para reunião de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei 8.058/2013, que institui o processo especial para o controle de intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário, a realizar-se às 14 horas do dia 5 de dezembro, no Plenário 4; para reunião deliberativa ordinária, a realizar-se às 10 horas do dia 6 de dezembro, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4); para reunião de audiência pública destinada a debater a Privatização da LOTEX, a realizar-se às 14h30 do dia 6 de dezembro, em plenário a ser definido; e para reunião de audiência pública destinada a debater as alterações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb propostas pelo Projeto de Lei 7.029/2013, a realizar-se às 10 horas do dia 7 de dezembro, em plenário a ser definido. A seguir, encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Edmilson Rodrigues, __________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx