|
Às
quatorze horas e quatorze minutos do dia vinte e oito de novembro de
dois mil e dezessete, reuniu-se
a Comissão de Finanças e Tributação no Anexo II, Plenário 3 da
Câmara dos Deputados. Registraram
presença os Senhores Deputados Covatti Filho - Presidente; Mário
Negromonte Jr. - Vice-Presidente; Alfredo Kaefer, Enio Verri,
Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, João Gualberto, Júlio Cesar,
Leonardo Quintão, Luciano Ducci, Professor Victório Galli, Uldurico
Junior e Yeda Crusius - membros titulares; Aluisio Mendes, Andre
Moura, Carlos Andrade, Eduardo Cury, Esperidião Amin, Félix Mendonça
Júnior, Hildo Rocha, Izalci Lucas, Jerônimo Goergen, Keiko Ota e
Pollyana Gama - membros suplentes. Compareceram também os Deputados
Alex Canziani, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Conceição
Sampaio, Eduardo Barbosa, Evair Vieira de Melo, Ezequiel Fonseca,
Flávia Morais, Izaque Silva, Jaime Martins, Jovair Arantes, Marcos
Reategui, Mauro Mariani, Paes Landim, Saraiva Felipe, Silvio Costa,
Valdir Colatto e Wolney Queiroz, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Andres
Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson
Rodrigues, José Guimarães, José Nunes, Laercio Oliveira, Luciano
Bivar, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Miro Teixeira,
Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Simone Morgado, Soraya Santos,
Valtenir Pereira, Vicente Candido e Walter Alves. ABERTURA: O Presidente,
Deputado Covatti Filho declarou abertos os trabalhos informando que
a presente reunião destinava-se a debater a UTILIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE
CAPITALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE AJUDA ÀS ENTIDADES
FILANTRÓPICAS, objeto do Requerimento 374/2017, de autoria do
Deputado Fernando Monteiro. Em seguida, agradeceu a presença de
todos e informou que, devido à impossibilidade de acomodar todos os
convidados à Mesa, cada um seria convidado para assentar-se à Mesa e
proferir sua exposição. A seguir, comunicou os procedimentos
regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior
transcrição. Convidou, então, para tomar assento à Mesa e concedeu a
palavra, sucessivamente, aos senhores expositores: CARLOS ALBERTO DE PAULA,
Diretor de Monitoramento de Conduta (DICON) da Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP; ARACY MARIA DA SILVA LEDO,
Presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE Brasil; RAPHAEL LUIZ HAIKEL JUNIOR,
Presidente do Hospital do Câncer de Barretos; Dr. ANTÔNIO ROMÃO ALVES DA
SILVA FILHO, Presidente do Instituto do Câncer do Agreste
(ICIA); ANTÔNIO LUIS
CESARINO DE MORAES NAVARRO, Presidente da Associação Nacional
para Salvar Vidas (ANSV); e JOSÉ LUCIANO GOMES CABRAL,
Contador da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e a
Infância (APAMI). O Presidente, excepcionalmente, concedeu a palavra
ao ex-Deputado Federal, Senhor Euclides Scalco. Nos termos do artigo
40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Deputado Fernando
Monteiro assumiu a presidência dos trabalhos. Fizeram uso da palavra
para comentários e interpelações aos expositores os senhores
Deputados Alex Canziani, Esperidião Amin, Luciano Ducci, Flávia
Morais, Saraiva Felipe, Otávio Leite, Jovair Arantes, Arnaldo Farias
de Sá, Silvio Costa, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Capitão Augusto,
Pollyana Gama, Mandetta, Valdir Colatto, Keiko Ota e Paes Landim.
Depois de respondidos os questionamentos pelos expositores, o
Deputado Fernando Monteiro concedeu a palavra a cada um para suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Deputado Fernando Monteiro encerrou os trabalhos
às dezessete horas e três minutos, antes agradecendo a presença de
todos os participantes e convocando os senhores membros para reunião
deliberativa ordinária, a realizar-se às 10 horas da quarta-feira,
dia 29 de novembro, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4).
E, para constar, eu, ________________, Nilza Maria Ferreira Alves,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Covatti Filho,
__________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |
