ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Às dez horas e um minuto do dia vinte nove de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jhonatan de Jesus – Presidente; Augusto Carvalho, Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet – Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Rosado, Beto Salame, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Carlos Souza, Claudio Cajado, Delegado Edson Moreira, José Rocha, Jose Stédile, Lindomar Garçon, Macedo, Marco Antônio Cabral, Marcos Montes, Rafael Motta, Reinhold Stephanes, Renato Andrade, Rubens Otoni e Simão Sessim – Titulares; Altineu Côrtes, Bilac Pinto, Dagoberto Nogueira, Domingos Sávio, Edio Lopes, Evandro Roman, Fabio Garcia, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Jorge Boeira, Keiko Ota, Leonardo Quintão, Leônidas Cristino, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Reategui, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Milton Monti, Missionário José Olimpio, Sergio Vidigal, Vicentinho Júnior, Vitor Lippi e Wellington Roberto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Helder Salomão, Tenente Lúcio e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Dâmina Pereira, Davidson Magalhães, Felipe Maia, Gabriel Guimarães, George Hilton, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, José Reinaldo, Marco Tebaldi, Nivaldo Albuquerque, Vander Loubet e Zé Geraldo. ABERTURA. O Deputado Edio Lopes, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para discutir o constante aumento da tarifa de energia elétrica no Estado de Roraima, em atendimento ao Requerimento nº 182/2017, de sua autoria, com a participação dos Senhores Davi Antunes Lima, Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Luiz Henrique Hamann, Diretor de Distribuição da Eletrobras; Claudio Rubens Pinho Nilo, Diretor de Regulação e Projetos Especiais Eletrobras Distribuição Roraima, a quem solicitou tomar assento à mesa. O Deputado Abel Mesquita usou da palavra para fazer algumas considerações a respeito da bancada de Roraima. O Presidente cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Seguidamente, apresentou breve panorama sobre o tema. Logo após, concedeu a palavra aos expositores convidados, que se pronunciaram acerca do objeto da corrente Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente da Comissão, Deputado Jhonatan de Jesus, assumiu a presidência. O Deputado Edio Lopes, como Autor do Requerimento que deu origem à presente reunião, questionou o Sr. Luiz Henrique Hamann sobre as tarifas praticadas pela Eletrobras Roraima. Fizeram uso da palavra os Deputados Carlos Andrade, Carlos Souza, Abel Mesquita e Domingos Sávio. Encerradas as arguições, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos formulados e procederam às respectivas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e nove minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Jhonatan de Jesus, Presidente.