CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Às catorze horas e doze minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Vice-Presidente; Beto Rosado, Carlos Andrade, Delegado Edson Moreira, Jose Stédile, Rafael Motta, Reinhold Stephanes e Renato Andrade – Titulares; Altineu Côrtes, Bilac Pinto, Evandro Roman, Ezequiel Fonseca, Francisco Chapadinha, Jaime Martins, Keiko Ota, Leonardo Quintão, Marcos Reategui, Sergio Vidigal e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Beto Salame, Cabuçu Borges, Carlos Souza, Claudio Cajado, Dâmina Pereira, Davidson Magalhães, Felipe Maia, Gabriel Guimarães, George Hilton, Guilherme Mussi, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, José Reinaldo, José Rocha, Lindomar Garçon, Macedo, Marco Antônio Cabral, Marco Tebaldi, Marcos Montes, Nivaldo Albuquerque, Ronaldo Benedet, Rubens Otoni, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo. ABERTURA: O Deputado Davidson Magalhães, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 180/2017, de sua autoria e do Deputado Joaquim Passarinho com a participação dos Senhores João José de Nora Souto, Secretário Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; Daniela Godoy Martins Correa, Coordenadora de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Edival Dan Junior, Gerente de Conteúdo Local da Petrobras; José Maria Rangel, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP; Marcelino Orozimbo da Rocha, Presidente da Federação Interestadual de metalúrgicos e metalúrgicas do Brasil; Idarilho Nascimento, Presidente do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq; e Sérgio Bacci, Vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval e Offshore – Sinaval, a quem solicitou tomar assento à mesa. O Presidente cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Logo após, concedeu a palavra aos expositores convidados, que se pronunciaram acerca do objeto da corrente Reunião. Seguidamente, como autor do requerimento que deu origem à presente Reunião, o Presidente fez algumas considerações sobe o tema e alguns questionamentos aos palestrantes. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos Deputados Assis Melo, Luiz Sérgio, Vitor Lippi e Altineu Côrtes, Relator do Projeto de Lei nº 7.401 de 2017, de autoria do Deputado Davidson Magalhães, matéria objeto da presente Audiência. Encerradas as arguições, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos formulados e procederam às respectivas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Davidson Magalhães, Deputado no exercício da Presidência.