COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Evair Vieira de Melo, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Jony Marcos, Luana Costa, Luiz Nishimori, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos e Rogério Peninha Mendonça - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Hélio Leite, Magda Mofatto e Professor Victório Galli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Félix Mendonça Júnior, Gonzaga Patriota, João Fernando Coutinho, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, André Amaral, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, César Messias, Dagoberto Nogueira, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Evandro Roman, Giovani Cherini, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Izaque Silva, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Lucio Mosquini, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Roberto Balestra, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Silva e Zeca do Pt. ABERTURA – O Deputado Raimundo Gomes de Matos declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos e esclareceu a finalidade da reunião: "Debater as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste", objeto do Requerimento n° 498/17, de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE. Ato contínuo, fez comentários sobre a importância da audiência pública e convidou para comporem a Mesa os seguintes convidados: ANGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA, Diretor-geral do DNOCS, representando também o Ministério da Integração Nacional; ROBERTO MORSE DE SOUZA, Presidente da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - ASSECAS; Senador Elmano Ferrer – PMDB/PI e Senador José Maranhão – PMDB/PB. O Senador Elmano Ferrer falou sobre o trabalho desenvolvido pelo DNOCS ao longo dos anos, citou os problemas estruturais existentes em diversas barragens, que representam uma situação de risco, e ressaltou a necessidade de um planejamento nacional adequado à cada região do país, juntamente com a necessária revitalização do órgão. O Senador José Maranhão ressaltou a competência do DNOCS para realizar trabalhos relacionados à seca e frisou a necessidade de todos os interessados se unirem para mostrar ao governo a importância de revitalizar o DNOCS. O Sr. Ângelo José fez uma breve apresentação abordando as ações do DNOCS, sua área de atuação, estrutura, ações futuras e a atual situação da força de trabalho do órgão. Neste momento o Deputado Raimundo Gomes de Matos passou a presidência da reunião à Deputada Raquel Muniz. O Sr. Roberto Morse teceu comentários sobre a importância e as necessidades de melhoria do DNOCS. Em seguida o Deputado Raimundo Gomes de Matos reassumiu a presidência da reunião. Posteriormente, o presidente passou a palavra aos deputados inscritos - oportunidade em que falaram os Deputados Moses Rodrigues, Júlio Cesar, Toninho Pinheiro, João Fernando Coutinho e Raquel Muniz. Em sequência, o Presidente abriu o debate ao público presente, concedendo a palavra aos senhores: José Aldemir, Raimundo Pereira Neto, Aluisio Bastos Pereira, Geraldo Pereira da Costa, Custódio Ribeiro, Marcos Rogério, Franciso Evanegildo, Wellison Wesley e Djalma Policarpo. Prosseguindo, o presidente fez suas considerações finais, ressaltando o encaminhamento de desenvolver um grupo de trabalho formado pelos participantes desta audiência, com o objetivo de apresentar uma proposta de revitalização do DNOCS ao Governo Federal. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e cinco minutos; antes, porém, convocou os senhores deputados para participarem da reunião de audiência pública, no dia 29 de novembro, quarta-feira, às 10 horas, no plenário 6 desta Casa. E, para constar, eu ________________________________, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos __________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx