Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: João Paulo Papa – 3º Vice-Presidente; Tenente Lúcio - Titular; Mauro Mariani e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela, Raquel Muniz e Vitor Valim. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Alex Manente, Caetano, Dejorge Patrício, Flaviano Melo, Givaldo Vieira, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Moisés Diniz, Ricardo Tripoli e Toninho Wandscheer. Justificou a ausência o Deputado Givaldo Vieira. ABERTURA: O Deputado João Paulo Papa, Presidente em exercício, declarou aberto os trabalhos, agradeceu a presença de todos, do Deputado Adelmo Carneiro Leão e dos senhores: Américo Sampaio, Secretário de Recursos Hídricos do Governo de São Paulo; Gilberto Valente Canali, Engenheiro da Agência Reguladora de Santa Catarina; Jennifer Iverson, Representante da Organização não Governamental water.org; Luiz Roberto Gravina, Representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; Beatriz Couto, Pesquisadora da Universidade de Campinas; Mariano Bergman, Gerente de Marketing da Ítron; Gustavo Carneiro, Assessor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal; Gabriel, Diretor de Relações  Institucionais da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; Karina Sampaio, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Cristina Brandão, Professora da Universidade de Brasília; Matheus Stivali, Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República; José Macedo, Representante da Saint-Gobain e Sulzer; Hector Freitas, advogado; e Sílvio Humberto Viana, Secretário Executivo da Associação Brasileira de Agências de Regulação. Também informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 188/2017, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Givaldo Vieira e Júlio Lopes, para debater o tema: “A Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento”. Em seguida, o Presidente em exercício anunciou os nomes dos expositores: Cézar Eduardo Scherer, Representante da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Léo Heller, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e Relator Especial da Organização das Nações Unidas para o direito à água e ao saneamento; Miguel Mansur Aisse, Pesquisador da Universidade Federal do Paraná; José Fernando Thomé Jucá, Pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco; Ricardo Franci, Pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo e Fernando Nielander Ribeiro, Representante da Financiadora de Estudos e Projetos. Logo após, o Presidente em exercício, passou a palavra para os convidados na seguinte ordem: Cézar Eduardo Scherer, Léo Heller, Miguel Mansur Aisse, José Fernando Thomé Jucá, Ricardo Franci e Fernando Nielander Ribeiro. Ao final das exposições, o Presidente em exercício, Deputado João Paulo Papa, fez suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, deputado João Paulo Papa, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Nadia Lucia das Neves Raposo, ______________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado João Paulo Papa ______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x