|
|
COMISSÃO DE DEFESA
DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura – 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA
DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO
DE 2017.
|
Às quinze horas e quarenta e um minutos do dia oito de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Cabo Sabino - Presidente; Zenaide Maia, 1ª vice-presidente; Carlos Gomes, João Derly, Mara Gabrilli, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rosinha da Adefal - Titulares; Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Lobbe Neto, Misael Varella, Professor Victório Galli e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Givaldo Carimbão, Jorge Solla, Vitor Valim e Weliton Prado como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Mandetta, Marcelo Aro, Raquel Muniz, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho e Wilson Filho. Justificaram as ausências os Deputados Eduardo Barbosa e Valadares Filho. ABERTURA: A Deputada Rosinha da Adefal, membro da CPD e uma das autoras do requerimento, declarou aberta a audiência pública, em razão da aprovação do Requerimento nº 111/2017 – de autoria da própria deputada e da deputada Érika Kokay, com o objetivo de “Discutir a readaptação dos profissionais de segurança pública com deficiência”. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Deputada saudou a todos os presentes e convidou para tomar assento à Mesa o senhor Davi Mamblona Marques Romão – Coordenador de Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública; a Major Clenia Luna de Farias – Médica do Trabalho da Polícia Militar do Distrito Federal; o Tenente-Coronel Joston Alves de Sousa – Diretor de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; o Tenente-Coronel Hercílio da Fonseca Mamede – Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Pernambuco; e o senhor Ubiraci Lustosa de Carvalho – Soldado da Polícia Militar do Distrito Federal. Em seguida a Deputada Rosinha da Adefal informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram subsequentemente: o Tenente-Coronel Mamede, o soldado Ubiraci, a Major Clênia Luna, o Tenente-coronel Joston Alves e o senhor Davi Mamblona. Após a exposição de todos os preletores, a Deputada Rosinha da Adefal abriu oportunidade para que o público participasse do debate. Pronunciaram-se a Tenente-coronel Jucilene Garcez Pires, Chefe em exercício do Centro de Políticas Públicas da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, e o senhor Luís Maurício Alves do Santos, membro do Fórum de Apoio às Entidades em Defesa das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal. A Deputada Rosinha da Adefal passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Zé Augusto Nalin. A Deputada Erika Kokay também usou a palavra. Como resultado da audiência, as Deputadas Erika Kokay e Rosinha da Adefal comprometeram-se a elaborar uma minuta de um Projeto de Lei tratando da readaptação dos profissionais de segurança com deficiência, a exemplo do que já ocorreu no estado de Pernambuco, e apresentá-la aos interessados para o seu aperfeiçoamento. Logo após os palestrantes fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, O Deputado Zé Augusto Nalin declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezoito horas e três minutos. E, para constar, eu, ____________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário-Executivo em exercício, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxx |