CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/11/2017

TEMA: "Cobrança por bagagem despachada."

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h30min


A -

Audiência Pública:


Requerimento 242/17 (Dep. João Rodrigues e Wilson Beserra)
Requerimento 258/17 (Dep. Hélio Leite, Aliel Machado, Raquel Muniz e Diego Andrade)

Participantes:

 

  • RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA - Diretor Substituto de Serviços Aéreos Domésticos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), representando o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil;

  • ARTHUR ROLLO - Secretário Nacional do Consumidor;

  • RICARDO BISINOTTO CATANANT, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS), representando a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

  • MARIA EMÍLIA MORAES DE ARAÚJO - Procuradora Regional da República do Ministério Público Federal - MPF;

  • LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE - Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

  • ANTÔNIO ERIVALDO SALES - Superintendente de Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO;

  • EDUARDO SANOVICZ - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR;

  • EDUARDO BERNARDES - Vice-Presidente Comercial da GOL Linhas Aéreas;

  • GISLAINE ROSSETI, Diretora Sênior de Relações Institucionais da LATAM Airlines Brasil;

  • TARCÍSIO GARGIONI, Vice-Presidente Comercial e Institucional da AVIANCA Brasil;

  • PATRIZIA XAVIER, Diretora de Relações Institucionais - representando a Azul Linhas Aéreas Brasileiras; e

  • IGOR RODRIGUES BRITTO, Advogado, representando o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.