Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Herculano Passos - Presidente; Thiago Peixoto - Relator; Goulart, Helder Salomão e Keiko Ota - Titulares; Dagoberto Nogueira, Jose Stédile e Mauro Mariani – Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Celso Pansera, Daniel Almeida, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eli Corrêa Filho, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Hildo Rocha, Hissa Abrahão, João Arruda, João Carlos Bacelar, José Rocha, Julio Lopes, Laercio Oliveira, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Paulo Teixeira, Pepe Vargas, Rafael Motta, Raimundo Gomes de Matos e Vitor Lippi. Justificaram a ausência os Deputados Fausto Pinato e Raimundo Gomes de Matos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO). Em votação, a Ata foi aprovada, sem retificações. ORDEM DO DIA: I – Audiência Pública para continuação do debate sobre o tema “Economia Colaborativa: desenvolvimento e impacto na sociedade atual”, nos termos dos Requerimentos ns. 2 e 3, de 2017, de autoria do Relator, Deputado Thiago Peixoto (PSD/SP), com a presença dos Senhores Carlos Affonso Souza - Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio - ITS Rio; Paulo Rená - Instituto Beta: Internet & Democracia; Francisco Brito Cruz - Diretor do InternetLab; e Claudio Leite Gastal - Presidente Executivo do Movimento Brasil Competitivo – MBC. Nos termos do art. 256, do RICD, os presentes tomaram assento à mesa. O Presidente enunciou as regras do debate, ou seja, que cada palestrante teria direito ao tempo de 20 minutos. Que após as apresentações, haveria o pronunciamento do Relator, por 10 minutos, seguido da intervenção dos parlamentares inscritos. Ao final, a palavra retornaria aos convidados para os esclarecimentos e registros das considerações finais. O Deputado Thiago Peixoto assumiu a Presidência e concedeu a palavra aos Senhores Carlos Affonso Souza - Diretor do ITS Rio; Paulo Rená, do Instituto Beta; Francisco Brito Cruz - Diretor do InternetLab; e Claudio Leite Gastal - Presidente Executivo do Movimento Brasil Competitivo. Usou da palavra o Deputado Tiago Peixoto (PSD/GO), Relator da comissão. Os convidados responderam às indagações e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 8 de novembro de 2017, às 16h, em local a ser informado por meio eletrônico aos gabinetes e às lideranças, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Herculano Passos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx