Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, no plenário oito, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Rodrigo Martins, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os deputados Rodrigo Martins - Presidente; Aureo, Carlos Sampaio, Chico Lopes, Deley, José Carlos Araújo, Severino Ninho e Weliton Prado - titulares; Carlos Henrique Gaguim e Jose Stédile – suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Jácome, Carlos Eduardo Cadoca, Celso Russomanno, César Halum, Eli Corrêa Filho, Eros Biondini, Irmão Lazaro, Ivan Valente, João Fernando Coutinho, Maria Helena, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro e Sérgio Brito. Justificaram a ausência os deputados Cabo Sabino e Márcio Marinho. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a “Debater a recuperação judicial da operadora Oi”, nos termos do Requerimento nº 160/2017, do Deputado Deley, e do Requerimento nº 170/2017, do Deputado Deley, subscrito pelos Deputados Áureo e Chico Lopes com a presença dos seguintes convidados: Carlos Manuel Baigorri, Superintendente-executivo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; Laerte Davi Cleto, Diretor do Departamento de Telecomunicações da Secretária de Telecomunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros, Diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi. Em seguida, convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra sucessivamente aos senhores convidados Carlos Eduardo Monteiro de Morais, Laerte Davi Cleto Medeiros e Carlos Manuel Baigorri. Ato contínuo, os deputados Deley, Severino Ninho e Rodrigo Martins fizeram seus questionamentos sobre o tema. Encaminhando para o encerramento da reunião, os palestrantes usaram a palavra para apresentação das respostas às indagações e suas considerações finais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Rodrigo Martins, agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às dezessete horas. Antes, porém, convocou, para reunião de audiência pública para “debater a conjuntura econômica e o povo afrodescendente”, a ser realizada no dia vinte e um de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser definido posteriormente. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu ...............................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ....................................................... Deputado Rodrigo Martins, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.