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COMISSÃO DE DEFESA
DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura – 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA
DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE
2017
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Às quinze horas do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Cabo Sabino – Presidente; Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, Otavio Leite, - Titulares; Não compareceram: Adail Carneiro, João Derly, Mandetta, Marcelo Aro, Prof. Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Rosinha do Adefal, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho, Wilson Filho e Zenaide Maia - Titulares. Justificou a ausência a Deputada Mara Gabrilli. ABERTURA: O Deputado Carlos Gomes, membro da Comissão, declarou aberta a Reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 132/2017, de sua autoria, com o objetivo de “Debater sobre a falta de Intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, no IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul". O Deputado Carlos Gomes abriu a audiência, conduziu os trabalhos e convidou para tomar assento à Mesa o senhor Marco Antônio Juliatto, assessor da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal - Setec, representando o Ministério da Educação. Em seguida, o Deputado passou a palavra ao representante do Ministério para que iniciasse a sua apresentação. Ao final, o Deputado Carlos Gomes solicitou à secretaria da Comissão que marcasse uma audiência com o Ministério da Educação para tratar da presença de intérpretes de Libras nos Institutos Federais. O senhor Juliato sugeriu que deveriam também participar do encontro a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência e o Ministério do Planejamento, sugestão que foi prontamente acatada pelo Deputado Carlos Gomes. Em seguida, o senhor Juliatto fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Carlos Gomes declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às quinze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, ____________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxx |