CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2017.

Às dez horas e dezesseis minutos do dia oito de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Altineu Côrtes – Presidente; Diego Andrade e Marcelo Squassoni - Vice-Presidentes; Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Christiane de Souza Yared, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hermes Parcianello, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcio Alvino, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo , Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior - Titulares; Afonso Hamm, Arolde de Oliveira, Benjamin Maranhão, Carlos Henrique Gaguim, Dejorge Patrício, Delegado Edson Moreira, Deley, Irajá Abreu, João Paulo Papa, Jose Stédile, Juscelino Filho, Lázaro Botelho, Leonardo Monteiro, Leopoldo Meyer, Lucio Mosquini, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Delaroli, Marcelo Matos, Miguel Lombardi, Simão Sessim e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Claudio Cajado, Evair Vieira de Melo, Tenente Lúcio, Weliton Prado, Wilson Beserra e Xuxu Dal Molin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Elcione Barbalho, Hugo Leal, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Julio Lopes, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Paulo Feijó e Ronaldo Carletto. Justificou a ausência o Deputado Hugo Leal. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Reunião o deputado Zé Augusto Nalin, membro desta Comissão. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT n. 266/2017,  dos deputados Altineu Côrtes, Christiane de Souza Yared e Wilson Beserra com intuito de discutir o “O futuro em Segurança Viária”. O Presidente saudou os convidados expositores Francisco Vieira Garonce - Coordenador -Geral do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; Antoniel Alves de Lima - Policial Rodoviário Federal da Divisão de Fiscalização de Trânsito e Transporte da Coordenação-Geral de Operações da Polícia Rodoviária Federal - PRF; Antonio Carlos Gouveia - Presidente da Associação Nacional dos DETRANS - AND; Henrique Luduvice - Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal - DER / DF; Glauber Peixoto - Diretor de Policiamento e Fiscalização do DETRAN / DF; e Carlos Eduardo Lemos - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA. O Presidente convidou o Vice-Presidente da ANFAVEA, Carlos Eduardo Lemos para sentar à mesa e expor a posição de seu órgão sobre o tema. Encerrada a exposição, o Presidente facultou a palavra, sucessivamente, aos demais convidados que discorreram sobre o assunto em pauta. Durante a audiência pública, houve troca de presidência da mesa e assumiu a deputada Christiane de Souza Yared e em seguida pelo presidente da Comissão, deputado Altineu Côrtes. Interpelaram os expositores os Deputados Wilson Beserra, Christiane de Souza Yared, Zé Augusto Nalin além do próprio presidente Altineu Côrtes. Encerrando os trabalhos, o Presidente considerou a Audiência proveitosa e colocou a CVT à disposição para receber sugestões, auxiliar e colaborar no sentido de se buscar uma diminuição significativa de acidentes de trânsito e garantir um futuro melhor em segurança viária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e trinta e três minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa extraordinária marcada para ocorrer na sequência com pauta a ser divulgada na internet. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Altineu Côrtes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.