CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de novembro de 2017.

Às dez horas e um minuto do dia nove de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sandro Alex e Celso Pansera - Vice-Presidentes; Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Cury, Fabio Reis, Goulart, Luciana Santos e Veneziano Vital do Rêgo - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, André Figueiredo, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Izalci Lucas, Jose Stédile, Júlio Cesar e Lindomar Garçon - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jorge Boeira, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Arolde de Oliveira, Erivelton Santana, Fábio Faria, Franklin, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, João Marcelo Souza, Jorge Tadeu Mudalen, Junior Marreca, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Luciano Braga, Paulo Magalhães, Renata Abreu, Roberto Alves, Silas Câmara, Takayama, Vitor Lippi, Walney Rocha e Wladimir Costa. ABERTURA: A senhora Deputada Luciana Santos, autora do Requerimento nº 253/2017, assumiu a presidência dos trabalhos e declaro aberta a reunião de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas decorrentes do painel da Organização Mundial do Comércio (OMC) relativo às Disputas nºs 472 e 479, que condenou políticas industriais e tecnológicas brasileiras. Em seguida fez comentários sobre a importância da presente reunião e das audiências anteriores que trataram do mesmo tema. Comunicou que justificaram a ausência: o senhor Embaixador Celso Amorim, ex-Ministro das Relações Exteriores; o Embaixador Carlos Márcio Cozendey, Subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que teve como representante o Ministro Pedro Miguel da Costa e Silva, Diretor do Departamento Econômico; o senhor Abrão Miguel Árabe Neto, Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que teve como representante a senhora Margarete Gandini, Diretora do Departamento das Indústrias para a Mobilidade e Logística; o senhor Júlio Miragaya, Presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), que teve como representante o senhor Pedro Garrido da Costa Lima, Membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal; o senhor Carlos Eduardo Abijaodi, Diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que teve como representante o Gerente-executivo de Política Industrial, o senhor João Emílio Padovani Gonçalves; o senhor Wilson Luis Buzato Périco, Presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), falou pelas entidades o Diretor da Representação em Brasília, o senhor Saleh Hamdeh; e o senhor Humberto Barbato, Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que teve como representante o senhor Denis Chequer Angher, Assessor da Presidência. A senhora Presidente teceu comentários sobre o andamento dos trabalhos. Em seguida, passou a palavra aos expositores, respectivamente: senhor João Emílio Padovani Gonçalves; senhor Thiago Camargo Lopes, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); senhora Margarete Gandini; senhor Pedro Miguel da Costa e Silva; senhor Samuel Pinheiro Guimarães Neto, ex-Secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE); senhor Antônio Carlos Porto, Diretor-presidente da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico nacional e inovação (P&D Brasil); senhor Mariano Francisco Laplane, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); senhor Saleh Hamdeh, Diretor da Representação em Brasília do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e da federação das indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); senhor Pedro Garrido da Costa Lima; e senhor Denis Chequer Angher. Usou da palavra o senhor Deputado Celso Pansera. Fizeram considerações finais os senhores Pedro Miguel da Costa e Silva, S aleh Hamdeh, Denis Chequer Angher e Pedro Garrido da Costa Lima. Usou da palavra para breve intervenção o senhor José Gustavo Sampaio Gontijo, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).  ENCERRAMENTO: Concluídos os trabalhos a senhora Presidente agradeceu aos senhores parlamentares, ao corpo de assessores, aos profissionais da imprensa e aos senhores palestrantes, pelas valiosas contribuições  trazidas  ao  debate. E, para constar, eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto - Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.