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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Às quinze horas e cinquenta e dois minutos do dia oito de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Henrique Gaguim, Hélio Leite e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral e Renato Andrade - Titulares; Adelson Barreto, Cabuçu Borges, Carlos Eduardo Cadoca, Flávia Morais, João Derly, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Pedro Chaves, Professora Dorinha Seabra Rezende, Silvio Torres e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Baldy, Capitão Augusto, Cícero Almeida, Deley, Ezequiel Teixeira, Renata Abreu, Roberto Góes e Rogério Marinho. ABERTURA: A presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento de nº 200/2017, de sua iniciativa e do deputado João Derly, com o objetivo de "debater os Fundos Patrimoniais (Endowments), destinados à formação de poupança de longo prazo, para apoiar as entidades sem fins lucrativos que atuam em atividades desportivas". A presidente em exercício convidou para compor a mesa os convidados, o senhor Alípio dos Santos Neto, Titular da 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União; e as senhoras Priscila Pasqualin Afonso de Souza, Sócia da PLKC Advogados e Diretora Jurídica e de Relacionamento com o Terceiro Setor do Instituto Reciclar; e Paula Jancso Fabiani, Diretora-Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS). Também foram convidados: um representante do Ministério do Esporte; um representante do Banco Central do Brasil; um representante do Fundo patrimonial da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP); e um representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, que não confirmaram presença. A Comissão recebeu justificativa de ausência do senhor Felipe Linetzky Sotto-Maior, Cofundador e CEO da Vérios, também convidado para a audiência. Após a exposição dos convidados, o presidente deu início ao debate. A presidente em exercício apresentou aos convidados perguntas que os internautas fizeram no Portal E-Democracia, bem como abriu a palavra para questões da plateia. Fizeram uso da palavra os senhores Lucas Mastellaro Baruzzi, Diretor do Departamento de Sustentabilidade e Inovação, da Secretaria da Economia da Cultura, do Ministério da Cultura; Fabricio Brollo Dunham, Gerente do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e Fernando Peregrino, Diretor Executivo da Fundação COPPETEC e Diretor de Orçamento e Controle da COPPE/UFRJ. As questões foram então respondidas pelos expositores. Os convidados e a presidente fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e três minutos , a Deputada Flávia Morais agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando para reunião de mesa redonda, terça-feira, dia 21 de novembro, às 14h, no plenário 4, para “debater a atual situação do Comitê Olímpico do Brasil e o futuro da entidade”. Para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela presidente em exercício, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |