CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 8 de novembro de 2017.

Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia oito de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 15, para reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, sob a presidência da Deputada Leandre, com a PRESENÇA, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa  Idosa, dos Senhores Deputados Gilberto Nascimento – Presidente; Antonio Bulhões, Carlos Gaguim, Cristiane Brasil, Delegado Waldir, Eros Biondini, Leandre, Raquel Muniz, Carmen Zanotto, Creuza Pereira,  Geovania de Sá e Geraldo Resende - Titulares; Laura Carneiro, Goulart e Flávia Morais – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Conceição Sampaio, João Marcelo Souza, Pastor Marco Feliciano, Roberto de Lucena, Marcos Reategui e Pompeo de Mattos. Pela Comissão de Seguridade Social e Família, compareceram os Senhores Deputados Dr. Jorge Silva, Laura Carneiro, Adelmo C. Leão, Geraldo Resende, Jorge Solla, Carmen Zanotto, Geovania de Sá e Leandre – Titulares; Cristiane Brasil, Raquel Muniz, Heitor Schuch e Flávia Morais – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Carlos Gomes, Carlos Manato, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Hiran Gonçalves, Jéssica Sales, Jones Martins, Mandetta, Mara Gabrilli, Misael Varella, Nilton Capixaba, Pedro Vilela, Pastor Marco Feliciano, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Toninho Pinheiro,  Adelson Barreto, Antônio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Chico D’Angelo, Jandira Feghali, João Kleinübing, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Pepe Vargas, Sergio Vidigal, Zenaide Maia, Célio Silveira, Eduardo Barbosa, Flavinho, Marcus Pestana, Paulo Foletto, Shéridan, Mário Heringer, Pompeo de Mattos, Osmar Bertoldi e Jean Willys.  Compareceram também os Deputados Evair de Melo, Lincoln Portela, Zé Augusto Nalin, Givaldo Carimbão e Weliton Prado como não-membros.  ABERTURA: Havendo número regimental,aven a Deputada Leandre, como Presidente em exercício, declarou aberta a reunião de Audiência Pública Conjunta com o objetivo de “debater os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema "Relações intergeracionais e o bem-estar do idoso", em atendimento aos Requerimentos nº 73/2017 (Cidoso) do Deputado Goulart (PSD/SP) e nº 637/2017 (CSSF), do Deputado Diego Garcia (PHS/PR). Em seguida, a Presidente em exercício apresentou as regras do debate e concedeu a palavra ao expositor Ignacio Socias - Diretor de Relações Institucionais da Federação Internacional para o Desenvolvimento da Família – IFFD. Findas as exposições do palestrante Ignacio Socias, e sob a Presidência do Deputado Diego Garcia, a próxima convidada, Cláudia Augusta Ferreira Deud, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados, foi convidada a compor a mesa. Em seguida, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Goulart que convidou, primeiramente, o senhor Pedro Hollanda, Representante da Confederação Nacional das Entidades de Família – CNEF para compor a mesa e, por último, convidou o senhor Flávio Cireno, Coordenador Geral de Ciências de Dados da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP para fazer sua apresentação. Ao final das exposições, o Presidente em exercício, Deputado Goulart, concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais e, ao término dos debates, agradeceu as exposições e a presença dos palestrantes e convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Goulart convocou Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 22 de novembro, às 14 horas e, na sequência, Reunião de Audiência Pública para às 15 horas e trinta minutos. Declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza __________________, Secretária-Executiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Gilberto Nascimento, __________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados