ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017

Às onze horas e vinte e seis minutos do dia oito de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados Bruna Furlan - Presidente; Pedro Vilela, Luiz Lauro Filho e Nelson Pellegrino - Vice-Presidentes; André de Paula, Arlindo Chinaglia, Cabuçu Borges, Claudio Cajado, Dimas Fabiano, Ezequiel Fonseca, Guilherme Coelho, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Jô Moraes, Luiz Sérgio, Marcelo Castro, Márcio Marinho, Miguel Haddad, Milton Monti, Pastor Eurico, Pedro Fernandes e Rubens Bueno - Titulares; Angelim, Antonio Brito, Caetano, Carlos Henrique Gaguim, Celso Russomanno, Dilceu Sperafico, Eduardo Cury, George Hilton, João Fernando Coutinho, Luiz Carlos Hauly, Marcus Vicente, Nelson Marquezelli, Rafael Motta, Renzo Braz, Rocha, Stefano Aguiar, Subtenente Gonzaga, Thiago Peixoto, Vanderlei Macris, Vicente Candido e Walter Ihoshi  – Suplentes. Compareceram também os deputados Evair Vieira de Melo, Izaque Silva, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Alexandre Leite, Átila Lins, Benito Gama, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Eduardo Barbosa, Fausto Pinato, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jair Bolsonaro e Luiz Nishimori. Apresentou escusa o deputado Eduardo Barbosa. ABERTURA: a deputada Bruna Furlan, Presidente da CREDN, deu início à reunião extraordinária de audiência pública, dando as boas-vindas ao convidado, o general de exército Juarez Aparecido de Paula Cunha, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, que estava ali para explanar sobre o Sistema Defesa-Indústria-Academia de Inovação (SisDIA), as boas-vindas também foram dadas aos senhores parlamentares e ao público presentes. Cumprimentou a comitiva de oficiais generais integrantes do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, que acompanhavam o convidado, a saber: generais de divisão: Schneider; Okamura; Bráulio; Mattioli; e os generais de brigada:  Dênis; Jaime; Pegado; Pedro Paulo; Wolski; Lôbo; e Carlos Roberto. Após isso a presidente da Comissão discorreu sobre a exitosa carreira do convidado (general Juarez), plena de cargos e funções importantes dentro do Exército Brasileiro, sendo que desde 2015 está no comando do Departamento de Ciência e Tecnologia da Força. Nesses dois anos e meio à frente do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, o general Juarez trabalhou com afinco na concepção, implantação e coordenação do SisDIA – o Sistema Defesa-Indústria-Academia de Inovação, sobre o qual discorreria na oportunidade. A presidente discorreu sobre a importância da interação entre o setor acadêmico, o setor de defesa e a iniciativa privada e disse que a criação de vultosos fundos patrimoniais seria benéfica para tanto. Com essa perspectiva em mente, informou que apresentou na Câmara dos Deputados o PL nº 4.643/2012, que visa a autorizar a criação de fundos patrimoniais nas instituições públicas de ensino superior, nos institutos federais de educação e nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação públicas. A parlamentar ainda deu breves avisos e logo em seguida passou a palavra ao convidado. O general Juarez Aparecido de Paula Cunha iniciou saudando aos presentes e demonstrando sua satisfação por poder falar do trabalho desempenhado na organização militar, que ele comanda. Nesse passo falou da importância do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro na inovação e na modernização dos armamentos, equipamentos e no atendimento de novas capacidades do Exército. A fim de demonstrar a abrangência do Departamento, o expositor fez referência a projetos estratégicos ali desenvolvidos e exemplificou mencionando o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON, ao Programa ASTROS 2020 e ao Programa de Defesa Cibernética. A partir de então, passou a discorrer sobre o Sistema Defesa-Indústria-Academia de Inovação (SisDIA), criado há um ano, e que surgiu a fim de dar apoio ao desenvolvimento tecnológico brasileiro por meio da inovação. Com essa finalidade o Exército Brasileiro enviou à Suécia cerca de 30 engenheiros militares, para que eles estudassem gestão da inovação, tendo retornado ao Brasil com a concepção de tríplice hélice, de forma que o SisDIA foi concebido com o fim de colocar em prática os novos conhecimentos adquiridos pelos engenheiros. Após a exibição de um vídeo, que demonstrou a importância do Exército Brasileiro na inovação tecnológica ao longo da história, o general Juarez voltou à sua exposição, frisando que os atores da chamada tríplice hélice (o setor de defesa, a indústria e a universidade) necessitam agir com sinergia e o SisDIA visa a promover essa harmonia, a exemplo do que os técnicos brasileiros aprenderam na Suécia, observando o trabalho das Forças Armadas do referido país, junto à universidade e ao setor empresarial de defesa suecos (fez referência à empresa Saab AB). A partir de então enumerou os fundamentos do SisDIA (confiança mútua, cooperação, visão de futuro e comprometimento de todos), seus objetivos (integração entre defesa, indústria e academia, com o fim de inovação; contribuição para o desenvolvimento nacional, fortalecimento da soberania nacional, promover a integração com a sociedade, por meio da política de portas abertas), sua estrutura, que conta com três níveis: o nacional: parceria em nível político, solução de problemas e decisões; o regional: concepção de projetos entre indústria, universidade e defesa, com a tenção a vocações regionais e com o estabelecimento de parcerias como no nível nacional; e o nível local: execução de projetos. Ainda sobre esse tema, o palestrante mencionou a existência de escritórios de projetos em nível nacional (em Brasília); em nível regional: em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e com a previsão de criação de escritórios em Belo Horizonte e em Recife; e em nível local: em Santa Maria - RS, Porto Alegre - RS, Foz do Iguaçu - PR, São José do Campos - SP, Sete Lagoas – MG. O convidado também salientou que a presença nacional do Exército facilita a instalação de escritórios em todo país. Como desafios a serem enfrentados, o general Juarez destacou a limitação e imprevisibilidade orçamentárias; o histórico de baixos investimentos em ciência e tecnologia no país, aliado à crise econômica; a falta de garantias ao empresariado nacional para manutenção da capacidade produtiva e dos investimentos de produtos de defesa; o hiato tecnológico existente nos meios da força terrestre, que muitas vezes prioriza a aquisição em detrimento do desenvolvimento e, por fim, restrições à criação de novos cargos e captação de pessoal civil. Como resultados concretos o general falou de um evento realizado em Santa Catarina (uma “open arena”), em que se apresentavam inovações sobre o tema energia, permitindo a interação entre as três áreas da tríplice hélice, após o que, o expositor pôde vislumbrar como prognóstico uma mudança cultural nos meios empresariais, que desejarão inserir-se no setor de inovação para se manterem competitivos. O expositor informou que o SisDIA pode contribuir, junto com outras iniciativas, para o avanço tecnológico-científico e desenvolvimento econômico brasileiros, e disse contar com o apoio do Legislativo, pois, quando se fala em defesa, no contexto de hélice tríplice, o sentido é amplo e deve-se pensar em governo, na verdade. Em seguida, passou-se à lista de parlamentares inscritos. Usaram da palavra para comentários e questionamentos os deputados Luiz Sérgio e Henrique Fontana. Em sequência, a presidente cedeu a palavra aos convidados, que responderam aos questionamentos formulados e às dúvidas suscitadas e apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e de todos que acompanharam a audiência; e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário-executivo, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela presidente, deputada Bruna Furlan________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.