CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de novembro de 2017.

Às dezesseis horas e vinte e sete minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Geovania de Sá - Vice-Presidente; Alan Rick, Carmen Zanotto, Jorge Solla, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta,  Mara Gabrilli e Misael Varella - Titulares; Hélio Leite e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geraldo Resende, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro( justificou ausência) e Zenaide Maia ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Mandetta, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimentos nºs 629/17, dos Deputados Mandetta e Toninho Pinheiro e 636/2017, do Deputado Hiran Gonçalves, aprovados por esta Comissão para debater "Discutir o Preço e a Validade dos Medicamentos Comercializados no País". Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Cleonice Lisbete Gama – Coordenadora Geral do Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde - MS; Varlei Dias Sousa e Leandro Safatle – Representantes da Agência Nacional Vigilância Sanitária – ANVISA; Lauro D. Moretto – Representante da Academia Nacional de Farmácia – CFF; Bruno Cesar Almeida Abreu –  Representante do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo – SINDUSFARMA; Serafim Branco Neto - Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC - Assessor da ABRAFARMA; Pedro Bernardo -Diretor Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – INTERFARMA.  Continuando, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Leandro Safatle, seguidos, pelos senhores Bruno Cesar Almeida Abreu, Serafim Branco Neto, Pedro Bernardo, Varlei Dias Sousa, Lauro Moretto   e finalizando com Cleonice Lisbete Gama. Participaram as Deputadas Carmen Zanotto e Mara Gabrilli e o Senhor Edson Rogati - Presidente do Conselho de Administração das Santas Casas de Misericórdia. Em seguida, após uma mesa de debate, os convidados responderam às perguntas do Edemocracia e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Mandetta encerrou a reunião, às dezoito horas e trinta e oito minutos, antes convocando reunião ordinária para dia 08 de novembro, quarta-feira, às 9:30h, no plenário 07 para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.