CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
 

Às quatorze horas e teze minutos do dia sete de mês de dois mil e dezessete, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a DISCUSSÃO DO PL 3327/2015 E TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES EVAPORATIVAS VEICULARES, de autoria do Deputado Carlos Gomes. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Nilto Tatto - Presidente; Leonardo Monteiro, Carlos Gomes e Daniel Coelho - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Heitor Schuch e Marcelo Aguiar - Titulares; Walney Rocha e Zé Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, João Paulo Papa e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Josué Bengtson, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. Esteve ainda presente o participante Naasom Luciano (PTB/RS), Vereador da cidade de Novo Hamburgo/RS, OAB/RS nº 95132. O Presidente convidou a compor a mesa dos trabalhos o Deputado Carlos Gomes, proponente do evento, e os palestrantes: VIVIANE FORTE, Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora-geral de Fiscalização de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, representando o Ministro de Estado; GILBERTO WERNECK DE CAPISTRANO FILHO, Coordenador-Geral do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; STEPHAN HEINZ BLUMRICH, Presidente da Afeevas – Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul; HENRY JOSEPH JUNIOR, Diretor Técnico da Anfavea – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores; GABRIEL MURGEL BRANCO, Consultor Ambiental. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a presidência da Mesa ao Deputado Carlos Gomes, proponente do evento, que teceu considerações e depois passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado João Paulo Papa e aos participantes: Glenn Passavant, Renato Roll, Ernando, Daniel Costa, Antônio José Costa, Carla. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessei horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu,  ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Nilto Tatto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Carlos Gomes, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.