|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 46ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE
2017.
|
Às
quatorze horas e teze minutos do dia sete de mês de dois mil e dezessete,
no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado
Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a
DISCUSSÃO DO PL 3327/2015 E TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES
EVAPORATIVAS VEICULARES, de autoria do Deputado Carlos Gomes.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Nilto Tatto -
Presidente; Leonardo Monteiro, Carlos Gomes e Daniel Coelho -
Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Heitor Schuch e Marcelo Aguiar -
Titulares; Walney Rocha e Zé Silva - SuplentesCompareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, João Paulo Papa e
Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu
Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Josué Bengtson, Marcelo Álvaro
Antônio, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e
Valdir Colatto. Esteve ainda presente o participante Naasom Luciano
(PTB/RS), Vereador da cidade de Novo Hamburgo/RS, OAB/RS nº 95132.
O Presidente convidou a compor a mesa dos trabalhos o Deputado Carlos
Gomes, proponente do evento, e os palestrantes:
VIVIANE
FORTE, Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora-geral de Fiscalização de
Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, representando o Ministro de
Estado; GILBERTO WERNECK DE CAPISTRANO FILHO, Coordenador-Geral do Ibama –
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
STEPHAN HEINZ BLUMRICH, Presidente da Afeevas – Associação dos Fabricantes
de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul;
HENRY JOSEPH JUNIOR, Diretor Técnico da Anfavea – Associação Nacional dos
Fabricantes de Veículos Automotores; GABRIEL MURGEL BRANCO, Consultor
Ambiental. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das
normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida,
passou a presidência da Mesa ao Deputado Carlos Gomes, proponente do
evento, que teceu considerações e depois passou a palavra aos expositores.
Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates,
oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado
João Paulo Papa e aos participantes: Glenn Passavant, Renato Roll,
Ernando, Daniel Costa, Antônio José Costa, Carla. Antes de encerrar o
evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores tecerem suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e
demais presentes e encerrou a reunião às dezessei horas e trinta e dois
minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de
Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto
do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi
assinada pelo Deputado Nilto Tatto, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo
Deputado Carlos Gomes, Proponente do Evento_______________________, e será
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |