CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2017

(AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA)

 

Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa - CLP em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Chico Lopes, Vice-Presidente da CLP. Registraram presença, pela CLP, os Deputados: Flávia Morais – Presidente; Chico Lopes – Vice-Presidente; Benedita da Silva, Celso Jacob, Félix Mendonça Júnior, Leandre, Lincoln Portela e Zé Augusto Nalin - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, Glauber Braga, Jean Wyllys, Jorginho Mello e Luiz Couto – Suplentes. Deixaram de registrar presença, pela CLP, os Deputados Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Ronaldo Lessa e Subtenente Gonzaga. A Deputada Luiza Erundina justificou sua ausência por motivo de licença para tratamento de saúde. E, pela CSSF, registraram presença os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alan Rick, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Flavinho, Geovania de Sá, Jean Wyllys, Leandre, Miguel Lombardi e Paulo Foletto – Titulares; Flávia Morais e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Deixaram de registrar presença, pela CSSF, os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Carlos Gomes, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D´angelo, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jéssica Sales, João Paulo Kleinubing, Jones Martins, Jorge Solla, Laura Carneiro, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mario Heringer, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeu de Matos, Pr. Marco Feliciano, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Sérgio Vidigal, Sheridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. O Deputado Evair Vieira de Melo registrou presença como não-membro. ABERTURA: O Deputado Chico Lopes declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para “Discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de planos de saúde aos segurados em tratamento de câncer”, em atendimento aos Requerimentos nºs 126/2017 (CLP) e 520/2017 (CSSF), da Sra. Flávia Morais. Para compor a Mesa, o Presidente convidou as Senhoras Maria Ilca da Silva Moitinho, Secretária-Executiva da Secretaria de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; e Renê Patriota, Coordenadora-Executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde – ADUSEPS. Em seguida, fizeram uso da palavra a Senhora Renê Patriota seguida e, logo após, a Senhora Maria Ilca da Silva Moitinho. Manifestaram-se os Deputados Paulo Folleto, a Deputada Flávia Morais, autora do requerimento, e  o Deputado Zé Augusto Nalin. Também foi registrada a pergunta feita pelo internauta Igor Martins, que se manifestou pelo e-democracia. Ato contínuo, houve a participação da Senhora Vanessa, da ANVISA. A seguir as expositoras responderam aos questionamentos apresentados e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze minutos, antes, porém, convocou os membros da CLP para reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP e com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para debater o corte orçamentário da assistência social para o exercício de 2018, prevista para o dia vinte e cinco de outubro, no Plenário 3, às quatorze horas. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos ____________________, Secretária Executiva da CLP, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente da CLP, Deputado Chico Lopes _________________________; e  pelo Presidente da CSSF, Deputado Hiran Gonçalves­­­­­­­­­_________________________. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.