ATA DA 42ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2017

Às dez horas e vinte e três minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Erika Kokay (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Wolney Queiroz e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes; Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Marcelo Castro, Marcus Vicente e Walney Rocha - Titulares; Augusto Coutinho, Capitão Augusto, Felipe Bornier e Nelson Pellegrino – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado, não membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Daniel Almeida, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Roberto de Lucena, Rôney Nemer, Silvio Costa e Vicentinho. A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 190/17, de sua autoria e dos Deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, que “requer a realização de Ciclo de Debates, no âmbito desta Comissão, para discutir a pauta prioritária dos(as) servidores(as) públicos(as)", e do Requerimento nº 283/17, de sua autoria, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de Demissão Voluntária (PDV)". Feito isso, a Senhora Presidente esclareceu os procedimentos administrativos relativos à reunião e, na sequência, convidou para tomar assento à primeira Mesa os(as) senhores(as): Joao Candido - Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Alexandre Cunha - Vice-Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) e Presidente da Associação Nacional dos Servidores do IPEA (AFIPEA); Oto Pereira Neves – Secretário-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (SINDSEP); Floriano de Sá Neto - Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP); Celso Malhani de Souza - Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO); Lineu Neves Mazano - Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB); Luiz Fernando Pereira Souza - Presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Estados (FENAJUD) e Lia Rachid - Assessora Parlamentar do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (SINDFAZENDA). Não compareceram nem enviaram substitutos a senhora Eliana da Costa Assis, Coordenadora-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério do Trabalho, e os representantes do Ministério da Fazenda e do Movimento PDV Brasil. Composta a Mesa, a Senhora Presidente, após esclarecer as normas relativas aos debates, franqueou o uso da palavra aos(às) palestrantes, senhores(as) Joao Candido; Alexandre Cunha, Oto Pereira Neves, Floriano de Sá Neto, Celso Malhani de Souza, Lineu Neves Mazano, Luiz Fernando Pereira Souza e Lia Rachid. Concluídas as exposições, a Senhora Presidente procedeu à leitura das perguntas dos(as) senhores(as) Cleia Barbosa e Manoel Neto, feitas por meio do portal e-democracia. Em seguida, abriu a fase de debates e franqueou o uso da palavra aos(às) senhores(as): Adriana, Climene, Joksã, Fernando e Antônio. A Senhora Presidente fez as considerações finais sobre o tema, bem como os devidos encaminhamentos, agradeceu a presença de todos e, após fazer os avisos finais, às doze horas e trinta e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes convidou os presentes e convocou os membros desta Comissão para a reunião ordinária, a ser realizada hoje, às 14:00 horas, no Plenário 12 do Anexo II desta Casa. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Erika Kokay, Presidente em exercício, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.