CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Às onze horas e seis minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezessete, no Anexo II, do Plenário 13 da Câmara dos Deputados, reuniram-se sob a Presidência da Deputada Conceição Sampaio - Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família e autora dos Requerimentos nºs 70/2017 - CMulher e 642/2017 - CSSF, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Seguridade Social e Família, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados: Raquel Muniz - Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares; Janete Capiberibe - Suplente. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados: Ana Perugini, Dâmina Pereira, Flávia Morais, Gorete Pereira, Iracema Portella, Keiko Ota, Laura Carneiro, Luana Costa, Marcos Reategui, Maria Helena, Marinha Raupp, Shéridan, Yeda Crusius e Zenaide Maia. Compareceram, pela Comissão de Seguridade Social e Família, as senhoras e os senhores Deputados: Conceição Sampaio - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Flavinho, Jean Wyllys, Jorge Solla e Leandre - Titulares e Norma Ayub - Suplente. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Seguridade Social e Família as senhoras e os senhores Deputados: Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Laura Carneiro, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Vice-Presidente, Deputada Conceição Sampaio, informou que a reunião de audiência pública conjunta fora convocada para “Debater a necessidade de priorização do Câncer Colorretal nas políticas públicas de saúde do Brasil”, resultado da aprovação dos Requerimentos nºs 70/2017 - CMulher e 642/2017 - CSSF, ambos de sua autoria. Inicialmente, a Presidente dos trabalhos agradeceu a presença dos ilustres expositores e convidou, para tomarem assento à Mesa, os senhores: Sandro José Martins, Coordenador Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Artur Felipe Siqueira de Brito, Diretor do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde; e Dr. Paulo Gonçalves de Oliveira, Representante da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino - Abrapreci. Em seguida comunicou que participariam da audiência, por meio de videoconferência, a Sra. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia, e os doutores Marcos Felix da Silva e Maria Asuncion Sole Pla, técnicos do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública. Antes de conceder a palavra à primeira convidada, a Vice-Presidente da CSSF, Deputada Conceição Sampaio, destacou a importância em debater o tema câncer colorretal e aproveitou para deixar registrado que o mês de outubro é simbólico e dedicado ao combate do câncer de mama e que debates foram realizados pelas duas Comissões. Ressaltou que era necessário chamar a atenção das mulheres com relação ao câncer colorretal porque a incidência da doença vem aumentando em vários estados da federação e o conhecimento dos sinais faz a diferença para resguardar a vida das mulheres e da família (dos homens, das crianças e dos idosos). Em seguida, dando início às exposições dos convidados, concedeu a palavra, por meio de videoconferência, à Sra, Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. Após a exposição da convidada, a Deputada Conceição Sampaio agradeceu a participação da Sra. Luciana, e concedeu a palavra sucessivamente, aos senhores Sandro José Martins, Coordenador Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Artur Felipe Siqueira de Brito, Diretor do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde; e Dr. Paulo Gonçalves de Oliveira, Representante da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino - Abrapreci. Na sequência, a Presidente em exercício, franqueou a palavra à Dra. Maria Asuncion Sole Pla, técnica do INCA, que expôs a posição do INCA por videoconferência. Ao término das apresentações, a Deputada Conceição Sampaio passou a palavra à Deputada Carmen Zanotto e ao Deputado Flavinho para suas considerações. Em seguida, passou às considerações finais dos convidados. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício agradeceu, em nome dos Presidentes das Comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Mulher, os palestrantes da Mesa e os convidados que participaram por videoconferência, pelas suas exposições; os parlamentares que participaram dos debates e demais presentes e pôs termo à reunião, às doze horas e trinta e três minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, _________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada, ______________________________, pela Deputada Conceição Sampaio, Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, no exercício da presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx