CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 de outubro de 2017.

Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ságuas Moraes - Vice-Presidente; Aliel Machado, Glauber Braga, Izalci Lucas e Lobbe Neto - Titulares; Celso Pansera, Eduardo Barbosa, Flavinho, Pedro Fernandes e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelim, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Norma Ayub, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Pollyana Gama, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Zé Carlos e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Sérgio Vidigal, declarou abertos os trabalhos da Reunião para “Discutir a crise financeira das Universidades Públicas Federais e a situação da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, perante a crise econômica na Educação Pública Superior”, objeto dos Requerimentos nº 371/17, de sua autoria, e 364/17, de autoria da Deputada Margarida Salomão. O Presidente convidou para compor a primeira mesa os palestrantes EGBERTO GASPAR DE MOURA, Representante da Reitoria da UERJ; RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, Tesoureiro da Associação dos Docentes da UERJ – ASDUERJ; ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, Vice-Presidente da Associação dos Docentes da UERJ – ASDUERJ; REGINA DE FATIMA DE SOUSA, Representante dos técnicos-administrativos da UERJ (SINTUPERJ) e GABRIEL DE CASTRO LIMA VIEIRA, Representante do DCE/UERJ. Findas as exposições, agradeceu aos expositores e os convidou a desfazer a Mesa 1 e assentarem-se à primeira fileira do Plenário. O Deputado Sérgio Vidigal  convidou os componentes da Mesa 2, os senhores WEBER GOMES DE SOUSA, Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação – MEC; Dr. REINALDO CENTODUCATTE , Reitor da Universidade Federal do Espirito Santo – UFES; EBLIN JOSEPH FARAGE, Presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA BALDUINO, Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes; MATHEUS BARROSO, Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE/DF e MARCOS VINICIUS DA SILVA CORDEIRO, Vice-Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Espirito Santo para fazerem suas explanações. Durante os debates, o Deputado Sérgio Vidigal, que presidiu a reunião, usou da palavra como autor do Requerimento. Falaram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Glauber Braga, Celso Jacob e Celso Pansera. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra para o público presente: Cláudia Gonçalves, Mario Carneiro, Lincoln Silva e Antônio Alves. Para encerramento dos debates, o Presidente convidou os palestrantes para tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou para Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro, na próxima terça-feira, dia 31/10, às 15 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, secretária executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sérgio Vidigal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.