COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2017

(AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E, A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA)

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa - CLP em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP e com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada da Deputada Flávia Morais e do Deputado Chico Lopes, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da CLP. Registraram presença, pela CLP, os Deputados: Flávia Morais – Presidente; Chico Lopes – Vice-Presidente; Benedita da Silva, Celso Jacob, Félix Mendonça Júnior, Leandre, Lincoln Portela, Subtenente Gonzaga e Zé Augusto Nalin - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, Jean Wyllys e Luiz Couto – Suplentes. Deixaram de registrar presença, pela CLP, os Deputados Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Ronaldo Lessa. Pela CTASP, registraram presença os Deputados Erika Kokay e Flávia Morais – Titulares; Ságuas Moraes - Suplente. Deixaram de registrar presença, pela CTASP, os Deputados André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Leonardo Monteiro, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Roberto de Lucena, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. E pela CSSF, registraram presença os Deputados Benedita da Silva, Carlos Gomes, Jean Wyllys, Jorge Solla, Leandre, Miguel Lombardi e Sérgio Vidigal – Titulares; Erika Kokay, Flávia Morais e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Deixaram de registrar presença, pela CSSF, os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D`angelo, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Flávinho, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jéssica Sales, João Paulo Kleinubing, Jones Martins, Laura Carneiro, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foleto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeu de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Sheridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e João Daniel como não-membros. ABERTURA: A Deputada Flávia Morais declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para “Debater o corte orçamentário da assistência social para o exercício de 2018”, em atendimento ao Requerimento nº 161/2016 (CLP), das Sras. Luiza Erundina, Flávia Morais e do Sr. Chico Lopes, ao Requerimento nº 286/2017 (CTASP) e ao Requerimento nº 633/2017 (CSSF), ambos da Sra. Flávia Morais. Para compor a Mesa, a Presidente convidou os Senhores Deputado Danilo Cabral, Presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social da Câmara dos Deputados; Clodoaldo Muchinski, Conselheiro Nacional do Conselho Nacional de Assistência Social; José Rodrigues Rocha Júnior, Secretário Adjunto de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social do Estado de Mato Grosso - SETAS; e José Roberto Zanchi, Vice-Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS. Ato contínuo, a Presidente concedeu a palavra aos expositores e ao Deputado Danilo Cabral e convidou para participar da Mesa o Deputado Chico Lopes, que fez seu pronunciamento e assumiu a presidência dos trabalhos. Na sequência, o Deputado Zé Augusto Nalin fez o uso da palavra e teve seus questionamentos respondidos pelo convidado Clodoaldo Muchinski. Também usaram a palavra os Deputados Érika Kokay, Jorge Solla e Benedita da Silva. Na sequência, a Deputada Flávia Morais reassumiu os trabalhos e convidou para compor a Mesa o Deputado Cacá Leão, Relator do Orçamento de 2018, que se pronunciou sobre o tema da audiência. Em seguida, manifestaram-se os Deputados Ságuas Moraes e Raimundo Gomes de Matos. O convidado José Roberto Zanchi fez suas considerações e também participaram os Senhores João Grandão, Deputado Estadual do Estado do Mato Grosso; e Luiz Henrique Trolle de Barros, Vice-Prefeito de Cristalina – GO. O Deputado Chico Lopes assumiu novamente os trabalhos e deu a palavra para os inscritos Régia Prado, do Conselho Federal de Assistência Social – CFESS; Dibson Flores, da Frente Estadual em Defesa do SUAS; Carmem de Oliveira, do Sindicado de Assistência do DF; Rita de Cássia do Amaral, Secretária de Assistência Social de João Dourado – BA; e Maria das Dores Araújo de Sousa, Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social de Rio Branco – AC. Após as participações, o convidado Clodoaldo Muchinski fez suas considerações finais. Em continuidade, o Deputado Chico Lopes repassou a presidência da Mesa para a Deputada Flávia Morais, que registrou a participação pelo e-democracia dos internautas Bruno França, Ronaldo Corvo, Jéssica Dutra, Henrique Mota, Inspetor Duarte, Juliana Silva e Silmara Andreoni. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e nove minutos. Antes, porém, convocou  os membros da CLP para reunião com o Ministro do Desenvolvimento Social, prevista para o dia trinta e um de oututro, às nove horas e trinta minutos, sobre o Serviço Social no Instituto Social do Seguro Social – INSS. E, para constar, eu, Claudia C. Rady ____________________, Secretária Executiva Substituta da CLP, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente da CLP, Deputada Flávia Morais _________________________; pelo Presidente da CTASP, Deputado Orlando Silva­­­­­­­­­_________________________; e pelo Presidente da CSSF, Deputado Hiran Golçalves ________________________________. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.