Às quinze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Antônio Jácome e Eros Biondini - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Joaquim Passarinho e Ronaldo Fonseca. Deixaram de registrar presença os Deputados Arnaldo Jordy, Eliziane Gama, Givaldo Carimbão e João Derly. ABERTURA: O Deputado Eros Biondini, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia treze de setembro de dois mil e dezessete, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Joaquim Passarinho. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. EXPEDIENTE: O Presidente dos trabalhos informou que haviam sido recebidos e que daria como lidos os seguintes expedientes: Ato da Presidência de dezenove de setembro, em aditamento ao Ato de Criação da Comissão, que designa o Deputado Deoclides Macedo; Ofício do Deputado Deoclides Macedo justificando a ausência à visita técnica a Alagoas; Ato da Presidência de vinte e oito de setembro, em aditamento ao Ato de Criação da Comissão, que desliga o Deputado Irmão Lázaro. O Deputado Eros Biondini informou também que os Deputados Deoclides Macedo e Silas Freire haviam sido desligados da Comissão em função da reassunção dos titulares dos mandatos parlamentares. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de Requerimento. Dando início à Ordem do Dia, o Presidente dos trabalhos informou que a Comissão havia recebido também o Ofício nº 179/2017, da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais, convidando o Colegiado a participar da VII Conferência Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, com o tema “Políticas Públicas sobre Drogas para a Juventude”, a ser realizada nos dias trinta e trinta e um de outubro em Mariana, Minas Gerais. A Comissão havia sido convidada a compor a Mesa do dia trinta de outubro, segunda-feira próxima. O Deputado realizou consulta então aos membros da Comissão se havia concordância para participação no evento. A consulta foi aprovada, sem objeções. Ato contínuo, o Deputado Eros Biondini anunciou que a Audiência Pública contaria com a presença dos seguintes convidados: Egon Schlüter, Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas; Patrícia Magalhães, Subsecretária de Políticas Sobre Drogas do Estado de Minas Gerais. O Deputado Eros Biondini esclareceu que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 13, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu então a palavra aos convidados. Consultado o Plenário, e não havendo objeção, o Presidente concedeu a palavra, por três minutos, aos senhores Ricardo Valente de Souza, Psicólogo Representante da FEBRACT e membro da CONFENACT; e Adalberto Calmon Barbosa, Procurador-Geral da Fazenda da Esperança e Assessor Jurídico da CONFENACT. Encerrada a audiência, o Deputado Eros Biondini informou que o REQUERIMENTO Nº 20/17, de sua autoria, não seria deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente dos trabalhos informou que, conforme consulta aprovada, a Comissão participaria da VII Conferência Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, em Mariana, Minas Gerais, na próxima segunda-feira, dia trinta de outubro, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta minutos. E, para constar, eu, ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão, ______________________, Deputada Eliziane Gama, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx