Às dez horas e sete minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes - CVT, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Altineu Côrtes - Presidente; Marinha Raupp e Diego Andrade - Vice-Presidentes; Alexandre Valle, Christiane de Souza Yared, Elcione Barbalho, Hugo Leal, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, Marcio Alvino, Mauro Lopes, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior - Titulares; Aliel Machado, Arnaldo Faria de Sá, Arolde de Oliveira, Benjamin Maranhão, Carlos Henrique Gaguim, Dejorge Patrício, Deley, Irajá Abreu, Jose Stédile, Leopoldo Meyer, Lucio Mosquini, Marcelo Matos, Miguel Lombardi, Milton Monti, Raquel Muniz e Simão Sessim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Claudio Cajado, Evair Vieira de Melo, Professor Victório Galli, Raimundo Gomes de Matos, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hermes Parcianello, José Airton Cirilo, José Priante, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Mauro Mariani, Paulo Feijó, Ricardo Teobaldo, Roberto Sales, Ronaldo Carletto e Ronaldo Lessa. O deputado Laudivio Carvalho encaminhou ofício ao Presidente desta Comissão, justificando sua ausência na reunião deliberativa ordinária do dia 18 de outubro do ano de 2017. Da mesma forma, o deputado Hélio Leite encaminhou ofício ao Presidente deste órgão justificando sua ausência nas reuniões ordinárias de audiência pública dos dias 28 de setembro e 17 de outubro de 2017. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Reunião o deputado Altineu Côrtes, presidente desta Comissão. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos CVT nº 247/2017, de sua autoria, em conjunto com os deputados Wilson Beserra e Hugo Leal, e CVT nº 261/2017, dos deputados Jaime Martins e Diego Andrade, com intuito de discutir o cumprimento ou descumprimento e a renovação de concessões ferroviárias. O Presidente saudou os convidados expositores Uriel de Almeida Papa, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União - TCU; Sérgio de Assis Lobo, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Fernando Paes, Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF. O Presidente convidou o Diretor da ANTT, Sérgio de Assis Lobo, para sentar à mesa e expor a posição de seu órgão sobre o tema. Encerrada a exposição, o Presidente facultou a palavra, sucessivamente, aos demais convidados que discorreram sobre o assunto em pauta. Interpelaram os expositores os Deputados Deley, Hugo Leal, Raimundo Gomes de Matos, Marcelo Matos além do próprio presidente Altineu Côrtes. Encerrando os trabalhos, o Presidente considerou a Audiência proveitosa e colocou a CVT à disposição para receber sugestões, auxiliar e colaborar com as necessidades do governo, no sentido de melhor executar e fiscalizar as concessões. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e quarenta minutos, antes comunicando o cancelamento da reunião deliberativa extraordinária marcada para ocorrer na sequência e convocando os membros para reunião ordinária deliberativa, quarta-feira, dia 31 de outubro, às 10h, no plenário 11, com pauta a ser divulgada na internet. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Altineu Côrtes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.