CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE 2017.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Valdir Colatto - Vice-Presidente; Dilceu Sperafico, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Luana Costa, Nelson Padovani e Zé Silva - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Expedito Netto, Hélio Leite, Magda Mofatto e Miguel Lombardi – Suplentes. Compareceu também o Deputado Daniel Coelho, como não membro. Justificou a ausência o Deputado Francisco Chapadinha. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, André Amaral, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, César Messias, Dagoberto Nogueira, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Lucio Mosquini, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcon, Nelson Meurer, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza , Valmir Assunção e Zeca do PT. ABERTURA – O Deputado Sergio Souza declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos e esclareceu a finalidade da reunião: "debater o aprimoramento do Sistema Nacional de Defesa Agropecuária com ênfase em Sanidade Animal”, objeto do Requerimento n° 424/17, de autoria do Deputado Evandro Roman - PSD/PR. Ato contínuo, fez comentários sobre a última audiência pública - na qual se debateu a produção agrícola indígena – e falou da importância da Comissão da Agricultura atuando em todas as frentes. Por fim, passou a palavra ao Deputado Evandro Roman, que conduziria os trabalhos. Esse convidou para comporem a Mesa os seguintes convidados: JORGE CAETANO JÚNIOR, Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; RONALDO CARNEIRO, Diretor Substituto do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; JANAÍNA GONÇALVES GARÇONE MOURA, Diretora do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; INÁCIO AFONSO KROETZ, Presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária - FONESA; LUCIANO VACARI, Diretor Executivo da Associação dos Criadores de Mato Grosso - ACRIMAT; NILO CHAVES DE SÁ, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos - ABCS; e CLÁUDIO REGIS DEPES, Médico Veterinário, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV. Apresentados os preletores, o presidente da reunião, Deputado Evandro Roman, fez breves considerações sobre o tema, apresentou os procedimentos regimentais e abriu a palavra aos convidados. Jorge Caetano Júnior agradeceu a oportunidade e falou da importância de políticas públicas e privadas, da saúde animal no ambiente sanitário e fitossanitário e da aplicação de tecnologias desenvolvidas para cada ambiente. Ronaldo Carneiro fez uma apresentação na qual descreveu a viabilidade econômica da cadeia agroprodutiva, as barreiras técnicas associadas à sanidade, os desafios e as novas oportunidades de crescimento. Janaína Moura agradeceu o convite, discorreu sobre a importância dos insumos pecuários e se colocou à disposição. José Luis Vargas explicou a atuação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal e sua importância. Inácio Kroetz cumprimentou a todos e fez uma apresentação sobre os componentes fundamentais de serviços veterinários e a necessidade de recursos financeiros, físicos e humanos para o aprimoramento do sistema nacional de defesa agropecuária. Luciano Vacari falou que a defesa sanitária animal é um dos pontos mais importantes trabalhados pelo Governo e pediu a valorização e modernização da inspeção sanitária. Nilo Sá trouxe uma apresentação sobre a suinocultura, falou do potencial de produção, expectativas dos produtores e suas preocupações. Cláudio Depes agradeceu a oportunidade de estar presente no debate e se colocou à disposição. Posteriormente, o presidente passou a palavra aos deputados inscritos - oportunidade em que falaram os Deputados Nelson Padovani, Dilceu Sperafico, Zé Silva e Valdir Colatto. Em sequência, o Deputado Evandro Roman devolveu a palavras aos convidados para que fizessem breves comentários e respondessem aos questionamentos dos deputados. O Sr. Enio Marques, coordenador da Comissão de Defesa do Instituto Pensar Agro - FPA, comentou sobre a necessidade de melhorias do sistema sanitário. Finalmente, o presidente fez suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Evandro Roman agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e três minutos. Antes, porém, convocou os senhores deputados para participarem da reunião deliberativa ordinária, no dia 25 de outubro, quarta-feira, às 10 horas, no plenário 6.  E, para constar, eu ____________________________, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Evandro Roman __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx