CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2017.

 

Às quinze horas e seis minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezessete, no Plenário 15, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se sob a Presidência alternada das Deputadas Ana Perugini e Yeda Crusius, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram as senhoras e os senhores Deputados Ana Perugini, Conceição Sampaio, Keiko Ota, Professora Dorinha Seabra Rezende e Yeda Crusius - Titulares; Benedita da Silva - Suplente. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dâmina Pereira, Flávia Morais, Gorete Pereira, Iracema Portella, Laura Carneiro, Luana Costa, Marcos Reategui, Maria Helena, Marinha Raupp, Raquel Muniz, Rosinha da Adefal, Shéridan e Zenaide Maia. Justificou ausência por motivo de Missão Oficial no período de 11 a 20 de outubro a Deputada Maria Helena. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Ana Perugini informou que a reunião fora convocada para debater o tema “Avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento", com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Informou também que a referida audiência é resultado da aprovação dos Requerimentos nº 74/2017 - CMulher, de autoria das Deputadas Ana Perugini, Erika Kokay, Dâmina Pereira e Conceição Sampaio; e nº 641/207 - CSSF, de autoria das Deputadas Professora Marcivania e Jandira Feghali e subscrito pela Deputada Conceição Sampaio. A Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das ilustres e dos ilustres expositores e dos demais presentes, que possibilitaram a realização deste evento, convidando para tomarem assento à Mesa as senhoras: Aline Leal Gonçalves Creder Lopes, Tecnologista da Coordenação Geral de Atenção Especializada - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde; Bruno Pessoa, artista tatuador do DF; Danniel Vargas de Siqueira Campos, Defensor Público do Núcleo de Assistência Jurídica da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal; Carolina Abad, Conselheira do CNS representando a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - Femama; Agna Alves, Representante do Coletivo de Mulheres com Deficiência do DF. Registrou também o não comparecimento da Senhora Ana Cristina Pinho Mendes Pereira, Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA. A seguir, a Presidente em exercício explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições das convidadas, concedeu a palavra sucessivamente aos expositores Aline Leal Gonçalves Creder Lopes, Danniel Vargas de Siqueira Campos, Bruno Pessoa e Carolina Abad. Assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Yeda Crusius que passou a palavra a última expositora senhora Agna Alves. Reassumiu a presidência a Deputada Ana Perugini. Após as exposições, a Deputada Ana Perugini passou a palavra às senhoras deputadas inscritas: Yeda Crusius, Benedita da Silva e Conceição Sampaio 9subscritora do requerimento). Não havendo mais deputadas e deputados inscritos para debater o tema, a Deputada Ana Perugini franqueou a palavra ao público presente. Usaram da palavra as senhoras: Elizabeth dos Santos Costa, enfermeira e Vereadora em Peixoto de Azevedo - MT; Angela P. dos Santos, do Ministério da Saúde e Ribenilde Antonia Santos Almeida, Coletivo de Mulheres com Deficiência do DF. A Presidente da reunião, Deputada Ana Perugini, leu a seguinte pergunta do internauta Ronaldo: “Qual o custo em média do tratamento do câncer de mama no sistema particular de saúde? Esse tipo de coisa não deveria ser isenta, visto que estaria desafogando os serviços públicos?”. A seguir registrou suas observações sobre o questionamento feito. Por fim, a Presidente passou a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Na sequência, os expositores Danniel Vargas de Siqueira Campos, Agna Alves, Aline Leal Gonçalves Creder Lopes e Carolina Abad fizeram suas considerações e agradeceram a possibilidade de participar do debate. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais público presente e pôs termo à reunião, às dezoito horas e dois minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para Reunião de Audiência Pública para debater o tema Câncer Colorretal no dia 24 de outubro, terça-feira, às 10h, em Plenário a ser definido. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada, pela Autora do Requerimento, no exercício da presidência, _________________________, Deputada Ana Perugini, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.