COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2017. 
 

Às quinze horas e trinta minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Cabo Sabino - Presidente; Zenaide Maia, 1ª Vice-Presidente; Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, João Derly,  Mandetta, Otavio Leite, Prof. Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Rosinha do Adefal, Subtenente Gonzaga e Valadares Filho - Titulares; Assis do Couto, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Geraldo Resende e Prof. Victorio Galli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Givaldo Carimbão e Weliton Prado, como não-membros. Justificaram a ausência a Deputada Mara Gabrilli e ABERTURA: O Deputado Assis do Couto, membro da Comissão, declarou aberta a Reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 125/2017, de sua autoria, com o objetivo de “debater a respeito de assuntos relacionados aos trabalhadores lesionados representados pela Associação em Defesa dos Lesionados no trabalho - ADLT”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa o senhor Órion Sávio Santos de Oliveira - Analista técnico de políticas sociais da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda; Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti – Auditora Fiscal do Trabalho – Responsável Nacional pelo Projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho; Adriana Barufaldi – representante do Senai e do Sesi; Paulo Francisco Coelho Soares - médico ortopedista e presidente da ADLT e Fábio Antônio da Silva – vice-presidente da ADLT. Em seguida, o Deputado, informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram subsequentemente o senhor Paulo Francisco Coelho Soares, o senhor Fábio Antônio da Silva, a senhora Adriana Barufaldi, o senhor Órion Sávio Santos de Oliveira e a senhora Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti. Antes do encerramento os senhores Paulo e Fábio deram seus testemunhos pessoais e suas vivências na ADLT. Os outros membros da mesa deram seus retornos as experiências relatadas. Em seguida os palestrantes fizeram as suas considerações finais. O deputado Assis do Couto, propôs que como resultado dessa audiência, duas medidas: uma do ponto de vista do legislativo, por exemplo: projetos de lei, que possam melhorar o quadro aqui apresentado pelos representantes da ADLT e a criação de um de um Grupo de Trabalho, pelo Poder Executivo, formado por membros deste Poder, do parlamento e da sociedade civil organizada para propor soluções à grave situação apresentada pela ADLT. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, O Deputado Assis do Couto, que presidiu a audiência em questão, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezessete horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, ____________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxx.