Às quinze horas e quarenta e nove minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Jose Stédile, Margarida Salomão, Raimundo Gomes de Matos, Sóstenes Cavalcante e Tiririca - Titulares; Benedita da Silva, Celso Jacob, Diego Garcia, Domingos Sávio, Erika Kokay, Evandro Roman, Flavinho, Goulart, Jandira Feghali e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo e Givaldo Carimbão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Cristiane Brasil, Eliziane Gama, Fábio Mitidieri, Jean Wyllys, Pastor Eurico, Renata Abreu, Rubens Otoni e Sérgio Reis. Justificou a ausência o Deputado Jean Wyllys. O presidente dos trabalhos, Deputado Chico D`Angelo, declarou abertos os trabalhos da reunião convocada em razão da aprovação do requerimento nº 92/2017, de sua autoria, com vista a discutir o PL 6573/2016 (Estatuto da Igualdade Racial). Em seguida, convidou para compor a Mesa as SENHORAS ISABEL CRUZ, Professora Doutora da Universidade Federal Fluminense - UFF; ROSALIA LEMOS, Professora Doutora do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SILVIA DE SOUZA, Advogada do EDUCAFRO; LUANA VIEIRA, Assessora Técnica da SEPPIR; e IEDA LEAL, Secretária De Combate Ao Racismo – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre o tema da reunião, apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senhoras Luana Vieira; Isabel Cruz; Silvia de Souza; Rosalia Lemos; e Ieda Leal. Antes de finalizar, o presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Em seguida agradeceu a presença de todos e convocou os senhores membros para a Audiência Pública Ordinária prevista para o dia 19 de outubro de 2017, quinta-feira, às 9h30, no plenário 10. O presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião - poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente dos trabalhos, Deputado Chico D`Angelo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.