CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM DEZOITO DE OUTUBRO DE 2017.

Às dez horas e cinquenta minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Valdir Colatto e Dulce Miranda - Vice-Presidentes; Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, André Amaral, Celso Maldaner, Dagoberto Nogueira, Dilceu Sperafico, Evair Vieira de Melo, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Irajá Abreu, Izaque Silva, João Daniel, Jony Marcos, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Luana Costa, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Valmir Assunção e Zé Silva - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Carlos Manato, Carlos Melles, Davidson Magalhães, Diego Garcia, Hélio Leite, João Rodrigues, Magda Mofatto, Marcos Montes, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Nelson Marquezelli, Professor Victório Galli, Reinhold Stephanes, Remídio Monai e Walter Alves – Suplentes Compareceram também os Deputados César Halum, Evandro Roman, Rogério Silva e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis do Couto, Beto Faro, César Messias, Domingos Sávio, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Jerônimo Goergen, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Marcon, Nelson Meurer, Newton Cardoso Jr, Onyx Lorenzoni e Zeca do PT. ABERTURA – O Deputado Sergio Souza declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos e esclareceu a finalidade da reunião: "debater a produção agrícola indígena”, objeto dos Requerimentos n°s 478/17 e 486/17 de autorias dos Deputados Nilson Leitão e outros - PSDB/MT. Ato contínuo, convidou para comporem a Mesa: VIRGÍNIA MENDES C. LIRA - Coordenadora de Agroecologia e Produção Orgânica da Coordenação-Geral de Qualidade do MAPA; RODRIGO PARANHOS - Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI; TEREZINHA APARECIDA BORGES DIAS - Pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; DENIS LERRER ROSENFIELD - Consultor da Área de Assuntos Fundiários da CNA; DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL - Procurador-Geral Federal Substituto da Advocacia Geral da União – AGU; JUAN FELIPE NEGRET SCALLA - Coordenador-Geral de Promoção ao Etno desenvolvimento da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; e ARNALDO ZUNIZAKE – Coordenador de Projetos Agrícolas da Associação Indígena Waymaré da Aldeia Bacaval em Mato Grosso. Participaram também da reunião lideranças indígenas. Em seguida fez breves considerações sobre o tema, apresentou os procedimentos regimentais e abriu a palavra ao Deputado Nilson Leitão, o qual comentou sobre a importância da agricultura para os indígenas e descreveu como os tem ajudado. Na sequência, o presidente passou a palavra aos convidados. Rodrigo Paranhos falou sobre as atividades da Funai e a atuação da fundação no apoio à agricultura indígena. Juan Scalla fez uma apresentação, discorreu sobre os trabalhos desenvolvidos pela FUNAI, os marcos legais, os casos de sucesso e defendeu o acesso dos povos indígenas a tecnologias e conhecimentos necessários para se desenvolverem. Denis Rosenfield comentou sobre as diferenças das atividades indígenas e das atividades dos agricultores e pediu que os índios fossem escutados para que pudessem se organizar com apoio do Estado. Aguinaldo Areco, líder indígena, solicitou apoio dos parlamentares para maior atuação do Estado na agricultura indígena e fez a leitura de um manifesto que foi recebido pela Mesa. Virgínia Mendes falou das atividades do MAPA no auxílio à produção de produtos orgânicos e à agricultura indígena. Arnaldo Zunizake apresentou-se, fez uma explanação sobre a necessidade de respeito e apoio aos índios e sobre a importância da autorrepresentação; ainda, solicitou apoio financeiro para a agricultura indígena. O Deputado Sergio Souza teve que se ausentar e assumiu a presidência o Deputado Valdir Colatto, que deu continuidade à fala dos convidados. Terezinha Dias realizou uma apresentação sobre a diversidade indígena, fez um histórico sobre as atividades da Embrapa concernentes aos indígenas e suas demandas e comentou sobre o apoio e os incentivos da Embrapa. Daniel Andrade destacou alguns regramentos de importância para os índios e falou que a AGU apoia os direitos indígenas. Depois de terem falado os convidados, o presidente da audiência abriu a palavra às lideranças indígenas. O líder indígena, Juscelino Mamede, coordenou e apresentou os indígenas que quiseram fazer uso da palavra. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra aos autores dos requerimentos, Deputado Adilton Sachetti e Nilton Leitão; Em sequência aos deputados inscritos - oportunidade em que falaram os Deputados Alceu Moreira, Luis Carlos Heinze. Ressalte-se que os deputados presentes falaram da importância dos índios se autorrepresentarem. Após, o Presidente fez suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às catorze horas e cinquenta e três minutos. Antes, porém, convocou os senhores deputados para participarem da reunião ordinária de audiência pública, no dia 24 de outubro, terça-feira, às 14 horas, no plenário 6. E, para constar, eu ____________________________, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Sergio Souza __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx