Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia três de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juscelino Filho - Presidente; Antônio Jácome, Eduardo Barbosa e Odorico Monteiro - Titulares; Carlos Henrique Gaguim e Jorge Solla - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Daniel Vilela, Darcísio Perondi, Flávia Morais, Francisco Floriano, Hiran Gonçalves, João Paulo Kleinübing, Lobbe Neto, Luciano Ducci, Marcelo Álvaro Antônio, Paulo Foletto, Raquel Muniz, Roberto Sales, Saraiva Felipe e Walney Rocha. Justificaram a ausência as Deputadas Carmen Zanotto e Flávia Morais. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima quarta, décima quinta e décima sexta reuniões, realizada nos dias vinte e dois de agosto, cinco e vinte e seis de setembro de 2017, respectivamente. Dispensada a leitura das atas e não havendo retificações, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - AUDIÊNCIA PÚBLICA com o tema "Inovação Tecnológica no Desenvolvimento de Medicamentos", realizada em cumprimento à aprovação do Requerimento n. 12/2017, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR). Presentes os palestrantes, o Presidente os convidou para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra à Doutora Maria José Delgado Fagundes - Diretora da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); ao Senhor Thiago de Mello Moraes - Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Saúde e Biotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC); e ao Senhor Pedro Villard, do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA). Assumiu a Presidência e usou da palavra o Deputado Antônio Jácome. Os convidados registraram as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 11 de novembro de 2017, destinada à discussão e votação do Relatório de Atividades, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.