ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2017

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Bruna Furlan - Presidente; Pedro Vilela, Luiz Lauro Filho e Nelson Pellegrino - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, André de Paula, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Benito Gama, Cabuçu Borges, Carlos Manato, Claudio Cajado, Dimas Fabiano, Eduardo Barbosa, Ezequiel Fonseca, Guilherme Coelho, Heráclito Fortes, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jô Moraes, Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Marcelo Castro, Pedro Fernandes e Rubens Bueno - Titulares; Angelim, Benedita da Silva, Caetano, Carlos Henrique Gaguim, Dilceu Sperafico, Eduardo Cury, George Hilton, Janete Capiberibe, João Fernando Coutinho, João Gualberto, José Carlos Aleluia, José Fogaça , Luiz Carlos Hauly, Miguel Haddad, Orlando Silva, Rafael Motta, Renzo Braz, Rocha, Subtenente Gonzaga, Tadeu Alencar, Thiago Peixoto, Vanderlei Macris e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Givaldo Carimbão, Major Olimpio, Pastor Eurico, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Fausto Pinato, Henrique Fontana, Jair Bolsonaro, Jefferson Campos e Milton Monti. Apresentou escusa o Deputado Márcio Marinho. ABERTURA: O Deputado Nelson Pellegrino, Terceiro Vice-Presidente deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública, informando que foram chamados para atuar como debatedores na audiência pública os seguintes convidados, a quem convidou a compor a mesa: o senhor Celso Amorim, Embaixador, ex-Ministro das Relações Exteriores e da Defesa; e o senhor Marcelo Zero; sociólogo e especialista em relações internacionais. Em seguida, explicou que naquela Audiência Pública, atendendo o Requerimento nº 220 de 2017, de sua autoria e Deputada Cristiane Brasil, iria-se debater a situação na Venezuela e buscar reestabelecer o diálogo com todas as forças políticas daquele país, na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação irmã e amiga. Na sequência, o Presidente fez algumas considerações acerca do contexto em que se inseria a crise na Venezuela, segundo a sua visão. Ato contínuo, passou a palavra ao Embaixador Celso Amorim, mostrou sua posição sobre a ameaça feita pelos Estados Unidos de utilizar força militar na Venezuela. Teceu comentários acerca do exercício militar que seria realizado na Amazônia com a participação do Exército dos Estados Unidos da América. Falou da relação entre Brasil e Venezuela referente à época em que fora Ministro das Relações Exteriores em comparação com a época atual, com ênfase para a criação, em 2003, do Grupo de Países Amigos da Venezuela, que era integrado por Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos, México e Portugal, com o propósito de ajudar a Organização dos Estados Americanos (OEA) a buscar uma saída pacífica para a crise que afeta a Venezuela. Por fim, defendeu o estímulo ao diálogo para resolver os problemas atuais da Venezuela. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao senhor Marcelo Zero, que destacou a importância que a Venezuela tinha para o Brasil. Fez um breve histórico sobre a abertura comercial daquele país. Discorreu acerca das relações bilaterais entre os dois países. Falou sobre a posição do Brasil frente à situação na Venezuela. Por fim, afirmou que o agravamento da situação daquele país seria prejudicial ao Brasil. Ato contínuo, passou-se à lista de parlamentares inscritos. Usaram da palavra para comentários e questionamentos os Deputados Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Jô Moraes, Pedro Vilela e Vanderlei Macris. Em sequência, o Presidente cedeu a palavra aos convidados, que responderam aos questionamentos formulados e às dúvidas suscitadas e apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e de todos que acompanharam a audiência; e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Nelson Pellegrino­­________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.