Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia cinco de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Jacob - Vice-Presidente; Angelim, Bacelar, Glauber Braga e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares; Eduardo Barbosa e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aliel Machado, Ariosto Holanda, Átila Lira, Caio Narcio, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Deoclides Macedo, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Izalci Lucas, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Norma Ayub, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Pollyana Gama, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Zé Carlos e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Bacelar, declarou abertos os trabalhos da Reunião para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE, com a presença de representantes de Tribunais de Contas, objeto de seu Requerimento nº 375/17. O Presidente convidou os palestrantes ISMAR BARBOSA CRUZ, Secretário da Secretaria de Controle Externo da Educação - SECEX/TCU; THAIZ SILVEIRA BRAGA, Representante do Tribunal de Contas da Bahia (TCE/BA); ANTÔNIO BLECAUTE COSTA BARBOSA , Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) e MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO, Conselheira do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul e Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Durante os debates, o Deputado Bacelar, que presidiu a reunião, usou da palavra como autor do Requerimento. Falou também o Deputado Celso Jacob. Para encerramento dos debates, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Audiência Pública a ser realizada dia 10/10, às 10 horas, atendendo aos Requerimentos 327/17 e 213/16, dos Deputados Waldir Maranhão e Guiseppe Vecci, respectivamente, para “Debater a evolução e a situação da UAB – Universidade Aberta do Brasil, a ser realizada no Auditório Freitas Nobre, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bacelar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxx