Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 195/17 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater sobre o orçamento do Ministério do Esporte previsto para 2018, especialmente aos recursos destinados ao programa Bolsa Atleta".
APROVADO - SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DERLY.

REQUERIMENTO Nº 196/17 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de uma audiência publica para debater informações sobre Esporte Brasileiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 197/17 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) destinada a debater a Recomendação n. 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar"
APROVADO SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALEXANDRE BALDY.

REQUERIMENTO Nº 198/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa-Redonda para debater a atual situação da Copa Verde de futebol profissional e promover meios para viabilizar sua realização".
APROVADO - SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉSAR HALUM E ROBERTO GÓES.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/15 - do Sr. Andres Sanchez - que "dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi profissionais de alto rendimento".
RELATOR: Deputado MARCO ANTÔNIO CABRAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/16 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.462/12 - do Sr. Andre Moura - que "altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências"". (Apensado: PL 3703/2012 (Apensados: PL 7993/2014, PL 7996/2014 e PL 8081/2014))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Obriga as torcidas organizadas a recadastrarem seus integrantes nos meses de janeiro e agosto.
RELATOR: Deputado ANDRES SANCHEZ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados.
Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, em 13/09/2017.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.451/13 - do Sr. Andre Moura - que "autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para as Secretarias Municipais de Esportes". (Apensados: PL 5458/2016 e PL 6557/2016)
RELATOR: Deputado ALEXANDRE BALDY.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5458/2016, e do PL 6557/2016, apensados, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO DERLY.

PROJETO DE LEI Nº 2.084/15 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE BALDY.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy e João Derly, em 14/12/2016.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 755/15 - do Sr. Betinho Gomes - que "acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos". (Apensado: PL 982/2015)
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 879/15 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias". (Apensados: PL 1149/2015 (Apensado: PL 4705/2016), PL 1995/2015, PL 3244/2015 e PL 4926/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.451, de 2002.
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.614/16 - do Sr. Goulart - que "assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSPCCO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.889/17 - do Sr. Giacobo - que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física.

RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.743/17 - do Sr. Vitor Valim - que "dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, em 13/09/2017.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DO RELATOR.