Às dez horas e sete minutos do dia três de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Valle, Christiane de Souza Yared e Hugo Leal – Titulares; Benjamin Maranhão, Carlos Henrique Gaguim, Marcio Alvino, Miguel Lombardi, Raquel Muniz, Remídio Monai, Roberto Britto, e Zé Augusto Nalin, Suplentes. Compareceram também os Deputados, Diego Garcia, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela, Rodrigo Martins e Ronaldo Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Marcelo Álvaro Antônio, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Paulo Azi, Paulo Feijó, Renzo Brás, Ricardo Teobaldo, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior, e Wilson Beserra. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Alexandre Valle, Autor do requerimento que ensejou esta reunião. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou aos presentes que esta audiência pública havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 222/2017, de sua autoria, subscrito pela deputada Christiane de Souza Yared e pelo deputado Wilson Beserra, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados a Recall de veículos. O Presidente solicitou aos convidados expositores que assentassem à primeira bancada para que, durante sua apresentação, o palestrante ficasse instalado na mesa da Comissão. Após explicar as regras do debate, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos senhores Carlos Eduardo Lemos, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA; Denise Romio, Gerente de Assuntos Legais, representando a empresa Ford; Marcelo Pontes, Gerente de Produto do Departamento Legal da General Motors Mercosul; Ricardo Machado de Bastos, Diretor de Comunicação, Relações Públicas e Governamentais da Toyota; Marco Vinicius, Advogado da empresa Honda; Henrique Mendes Araújo, Gerente de Assuntos Jurídicos da Volkswagen; Ana Carolina Pinto Caram Guimarães, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC; André Luiz Cremasco, Advogado, representando a empresa Takata Brasil; Ricardo Morishita, Membro do Conselho Diretor, representando o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Neisser Oliveira Freitas, Advogado; Luiz Nakahara   Júnior, representando a empresa SKF Rolamentos, e Jailton Silva, Presidente da Associação Nacional de Consumidores e das Vítimas de Montadoras e Concessionárias – ANVEMCA, que discorreram sobre o tema. Durante sua fala, o convidado Jailton Silva citou o palestrante Ricardo Morishita. Por esta razão o Presidente concedeu a palavra ao convidado citado, para que pudesse apresentar as suas versões dos fatos narrados. Da mesma forma, durante sua apresentação, o senhor Neisser Oliveira Freitas citou a falta de transparência do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. O Presidente concedeu a palavra à diretora do órgão, Ana Carolina Pinto Caram Guimarães, que esclareceu a questão. Interpelaram os expositores os senhores deputados Alexandre Valle, que passou a Presidência da Sessão à deputada Christiane de Souza Yared, para que pudesse dirigir suas perguntas aos palestrantes, a própria deputada Christiane de Souza Yared e o deputado Zé Augusto Nalin. O Presidente externou suas preocupações em relação ao grande número de recalls realizados pelas montadoras no Brasil, e manifestou sua opinião no sentido de buscar soluções enérgicas para que os veículos que estejam com problemas parassem de ser comercializados, pelo menos até que o problema seja sanado. O Presidente concedeu a palavra aos expositores para responderem às perguntas formuladas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e quarenta e um minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária agendada para a quarta-feira, dia 4 de outubro de 2017, às 10 horas, com pauta já divulgada na Internet e para reunião de audiência pública ordinária, agendada para o dia 5 de outubro de 2017, às 10 horas, neste mesmo plenário, para debater as causas, circunstâncias e responsabilidades no acidente com a embarcação Cavalo Marinho 1, que realizava a travessia Salvador-Mar Grande, em  Vera Cruz, no Estado da Bahia, atendendo ao Requerimento CVT nº 250/2017, do senhor deputado Paulo Azi. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.