Audiência Publica:

"Debater ações, políticas e programas relacionados com o combate e prevenção ao uso de drogas no país, em especial iniciativas inovadoras".

 REALIZADA COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES EXPOSITORES:

CINTHIA LOCIKS DE ARAÚJO, Assessora Técnica da Coordenação Geral de Saúde Mental Álcool e outras Drogas do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde;

CRISTIANO MARONNA, Secretário-Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas;

CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Diretor de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Requerimento nº 155/2017, da Sra. Dep. Flávia Morais.

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

B -	Reunião Deliberativa:

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 164/17 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização do Seminário Nacional do Autismo: "A pessoa autista, seus talentos e a legislação educacional no Brasil"".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 161/17 - das Srªs. Luiza Erundina e Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018".
SUBSCRITO PELO DEP. CHICO LOPES (PCdoB/CE). APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 162/17 - da Srª. Luiza Erundina e Sr. Chico Lopes - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Social, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Serviço Social no INSS".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 163/17 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a permacultura, agroecologia e a educação para sustentabilidade no Brasil".
SUBSCRITO PELO DEP. LUIZ COUTO (PT/PB). APROVADO POR UNANIMIDADE.