Às dez horas e dois minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e dezessete, no Plenário 3, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se sob a Presidência alternada da Deputada Laura Carneiro, 1ª Vice-Presidente, e das Deputadas Gorete Pereira, Benedita da Silva e Jô Moraes, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram as senhoras e os senhores Deputados Laura Carneiro, Raquel Muniz e Dâmina Pereira - Vice-Presidentes; Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Gorete Pereira, Keiko Ota, Luana Costa e Marcos Reategui - Titulares; Benedita da Silva, Josi Nunes e Maria do Rosário - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Jô Moraes, Lincoln Portela e Soraya Santos, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Ana Perugini, Flávia Morais, Iracema Portella, Maria Helena, Marinha Raupp, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rosinha da Adefal, Shéridan, Yeda Crusius e Zenaide Maia. Justificou a ausência as Deputadas Ana Perugini e Creuza Pereira. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Laura Carneiro informou que a reunião fora convocada para debater o tema “Mulheres, Violências e Mídias Socias: como prevenir e combater crimes de ódio contra as mulheres na internet?”, resultado da aprovação do Requerimento nº 69/2017, de autoria da Deputada Ana Perugini e subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro e Erika Kokay. Informou também que a reunião faz parte da Pauta Feminina e contou com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado. A Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das ilustres expositoras e dos demais presentes, que possibilitaram a realização deste evento, convidando para tomarem assento à Mesa as senhoras: Janara Sousa, Professora da UnB e Coordenadora do Projeto "Escola de App:Enfrentando a Violência online contra meninas"; Lola Aronovich, Professora da UFC e autora do Blog Escreva Lola Escreva; Juliana Cunha, Coordenadora de serviço de orientação para meninas e mulheres que sofreram violência na Internet, da ONG SaferNet; e Monica Rosina, Gerente de Políticas Públicas do Facebook. Comunicou também que a expositora Diana Calazans Mann, Chefe da Divisão de Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Defesa Institucional da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal iria chegar um pouco mais tarde tendo em vista outro compromisso anteriormente agendado. A seguir, a Presidente em exercício, Deputada Laura Carneiro, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições das convidadas, concedeu a palavra a senhora Juliana Cunha. Após o encerramento da fala da primeira convidada, a Deputada Laura Carneiro agradeceu a participação da senhora Juliana, justificou que teria que se ausentar em virtude de compromissos em outras Comissões no mesmo horário e passou a presidência dos trabalhos à Deputada Gorete Pereira, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados. Dando prosseguimento às exposições, a Presidente passou a palavra à senhora Janara Sousa. Após a explanação da segunda expositora, a Presidente registrou a presença das senhoras Emília Fernandes, Presidente do Fórum de Mulheres do Mercosul e Maria Carolina M. Ferracini, Gerente de Projetos da ONU Mulheres. Em seguida, anunciou a presença da Deputada Soraya Santos, Coordenadora-Geral da Secretaria da Mulher, a quem concedeu a palavra. Após o pronunciamento da Coordenadora, passou a palavra à Sra. Lola Aronovich. Assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Benedita da Silva, que agradeceu a participação da convidada Lola e informou que a assessoria da Secretaria da Mulher havia entregue a Mesa de trabalhos lista com os projetos que tramitam na Casa e que tratam de crimes cibernéticos. Solicitou que a Secretaria da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher disponibilizasse esse material na página da Comissão. Em seguida passou a palavra a senhora Monica Rosina. A Deputada Jô Moraes assumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra sucessivamente às senhoras Diana Calazans Mann, Chefe da Divisão de Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Defesa Institucional da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal; e Éricka Filippelli, Diretora de Articulação e Fortalecimento Institucional da SPM. A Deputada Jô Moraes, Presidente da Mesa, agradeceu a participação das convidadas e concedeu a palavra à Deputada Maria do Rosário. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais público presente e pôs termo à reunião, às doze horas e trinta e cinco minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 4 de outubro, quarta-feira, às 10h, no Plenário 15. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada, pela Vice-Presidente, no exercício da presidência, _________________________, Deputada Laura Carneiro, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx