Às quatorze horas e dezenove minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Givaldo Vieira, Presidente; João Paulo Papa, 3º Vice-Presidente, Leopoldo Meyer, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer – Titulares; e Afonso Florence, Angelim, Delegado Edson Moreira, Deoclides Macedo, João Daniel e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Luiz Couto, Raquel Muniz e Sandro Alex. Deixaram de comparecer os Deputados: Ademir Camilo, Alex Manente, Caetano, Dejorge Patrício e Flaviano Melo. ABERTURA: O Deputado Givaldo Vieira, Presidente, declarou aberto os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 177/2017, de sua autoria, do Deputado Paulo Teixeira e subscrito pelo Deputado Afonso Florence, para “Discutir os Efeitos do Corte Orçamentário no Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida”. Em seguida, o Presidente anunciou os nomes dos expositores presentes à mesa: Henriqueta Arantes, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Luis Fernando Melo Mendes, Economista na Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC; Miguel  Lobato Silva, Fórum Nacional pela Reforma Urbana; Haroldo Pinheiro, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil; Evaniza Lopes Rodrigues, União Nacional de Moradia Popular e Nelson Nicolau Szwec, Secretário Executivo da Associação Brasileira de Cohab’s. Logo após, o Presidente passou a palavra aos expositores na seguinte ordem:  Henriqueta Arantes, Evaniza Lopes Rodrigues, Luis Fernando Melo de Moraes, Haroldo Pinheiro, Nelson Nicolau Szwec e Miguel  Lobato Silva.  Ao final das exposições, o Presidente Givaldo Vieira deu início aos debates, passando a Presidência da mesa ao Deputado João Daniel. Manifestaram-se os Senhores Deputados Paulo Teixeira, Afonso Florence, Sandro Alex, Nilto Tatto, João Daniel e Deoclides Macedo. O Deputado João Daniel, Presidente em exercício, registrou a presença do Senhor Luiz Stival, Presidente da Agência Goiânia de Habitação e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Cohab´s, e passou a Presidência da mesa ao Deputado Afonso Florence. Também fizeram uso da palavra os Senhores: Agenval (CONAM); Valter Monteiro (CMP); Ezequiel Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Pequenos Construtores – FENAPC; Guilherme Vaz, representando os pequenos construtores do Município de Campo Mourão – PR; José de Deus, da Associação dos Deficientes da Cidade Ocidental e entorno Sul/GO (AMPARODEF); Leandro Ferreira, Vereador de Santana do Livramento/RS; e Reginaldo de Souza, Secretário da Associação dos Deficientes da Cidade Ocidental e entorno Sul/GO (AMPARODEF). Logo após, os expositores fizeram uso da palavra para as considerações finais e em resposta ao público do e-democracia. Por fim, o Deputado Afonso Florence passou a Presidência ao Deputado Givaldo Vieira, que fez suas considerações finais sobre o tema. Alternaram-se na Presidência os Deputados Givaldo Vieira, João Daniel e Afonso Florence. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Givaldo Vieira, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Nadia Lucia das Neves Raposo, ______________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Givaldo Vieira ______________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –